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Prefeitura convoca ambulantes cadastrados

Publicado: 10 de janeiro de 2006
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Os 1.098 vendedores ambulantes cadastrados na Prefeitura têm entre os dias 16 e 31 deste mês, para renovar a licença deste ano. Eles devem comparecer na Rua XV de Novembro, 195, 4º andar, das 8h30 às 11h30 e das 14 às 17 horas. É preciso apresentar o crachá de identificação de 2005 e o atestado de saúde de uma policlínica ou Centro de Saúde. A convocação foi publicada na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial. FISCALIZAÇÃO O prazo não será prorrogado, segundo o Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário (Defisco). Quem não atender a convocação, terá as atividades suspensas, além de sujeito a penalidades previstas na lei 3531/68. Os consumidores devem ficar atentos em relação aos produtos vencidos ou estragados vendidos por ambulantes clandestinos. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Pública Municipal pelo telefone 0800-112056.