Receita do iss cresce 48,68% após adoção do sistema giss on-line

A adoção do software gestor do ISS ‘Giss on-line’ para prestação de contas do Imposto Sobre Serviços (ISS), iniciada em 2003 e complementada em 2004, gerou um acréscimo na receita deste tributo de 48,68%. A arrecadação do ISS nos últimos dois anos saltou de R$ 90,81 milhões, em 2003, para R$ 134,79 milhões, considerando a projeção para 2005. Isso contabiliza aumento de R$ 44 milhões. O aperfeiçoamento das ferramentas de arrecadação e a inclusão da retenção do ISS na fonte, também para os tomadores de serviço, em vigor desde janeiro de 2002, ampliaram o universo de 13 mil prestadores para algo em torno de 70 mil prestadores e tomadores de serviços, segundo a Secretaria de Economia e Finanças (Sefin). As alíquotas do ISS em Santos variam de 2% a 5%, de acordo com o ramo de atividade. Até 2003, o boleto do imposto era emitido pela Sefin, com base no faturamento declarado pelo prestador. O método permitia manipulação dos dados, facilitando a sonegação. A mudança na lei – que obrigou também os tomadores a informar o valor do serviço – e o novo método de cobrança, com geração dos boletos via Internet, possibilitaram o cruzamento automático dos dados das declarações de quem presta e quem recebe o serviço. O Giss lança no sistema as notas de serviços e emite, automaticamente, a guia de pagamento do ISS, gerando um livro fiscal para a empresa. Já no primeiro ano, em 2004, a arrecadação atingiu R$ 115,8 milhões, suplantando em R$ 25 milhões, ou seja, 27,5%, a arrecadação de 2003. Para 2005, a estimativa é de superávit em torno de R$ 20 milhões em relação a 2004, o que significa crescimento de 16,5%. GERADORES DE RECURSOS As atividades portuárias são responsáveis por 60% da arrecadação do ISS. Outros setores que têm considerável participação na arrecadação são: construção civil, bancos e empresas que realizam transporte municipal. Segundo cálculos da Sefin, o ISS retomará em 2005 a mesma porcentagem de arrecadação verificada em 1997, chegando a 20% do orçamento municipal, consolidado em R$ 657 milhões. Com a redução da alíquota em 1998, o ISS teve queda de recolhimento e estagnação por três anos consecutivos. Em 2001 representou apenas 12% do orçamento municipal. A partir daí, começou a subir progressivamente com variação de 15%, 17% e 19%, respectivamente, em 2002, 2003 e 2004.