Planta genérica é explicada a moradores da zona noroeste

A Prefeitura pretende alcançar justiça fiscal na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis ao atualizar a Planta Genérica de Valores Imobiliários, defasada há nove anos. Para explicar o objetivo e a metodologia aplicada pelas secretarias de Planejamento e de Economia e Finanças na nova Planta Genérica, técnicos da Prefeitura se reuniram com moradores da Zona Noroeste, na terça-feira (8), no salão da Paróquia Santa Margarida Maria. Segundo explicações dos representantes das secretarias, não há nenhuma região da Cidade em que o IPTU será maior para todos os imóveis, nem nenhuma zona em que haverá redução do IPTU em geral. A Zona Noroeste é a região de Santos que mais cresceu na última década. Nesse período de nove anos, muitos imóveis foram construídos em terrenos vagos, outros tiveram acréscimo de área construída (meia água nos fundos, nova garagem, ampliação de cômodos) e alguns permaneceram inalterados. Para apurar essas transformações ocorridas em todos os bairros, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) utilizou imagens de aerofotogrametria (fotos aéreas que mostram as áreas ocupadas na Cidade) e contratou 200 estagiários de engenharia e arquitetura das universidades UniSantos e Unisanta, por meio do Programa Santos Digital. Durante dois anos, os estudantes visitaram todos os imóveis para confirmação da área do terreno, área construída, padrão construtivo e documentá-los fotograficamente. Os dados foram adicionados ao banco de Geoprocessamento do Município. Com base nessas informações, a Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) pode chegar a um valor venal semelhante ao de mercado para cada um dos 175 mil imóveis. Sobre esse valor, apurado em cálculos individuais, incidiu a alíquota de 1%, referente ao IPTU, conforme determina o Código Tributário Nacional (CTN) nos artigos 14 e 33. O artigo 36 estabelece ainda que para os terrenos vagos a alíquota seja de 2,5%. REDUÇÃO DE VALORES Os 150 moradores presentes ao encontro também foram informados que em 7.719 imóveis - cerca de 51,1% dos 15.100 existentes na Zona Noroeste -, terão o IPTU reduzido, inalterado ou acompanhando a variação da inflação em 2006. Os presentes também puderam consultar, por meio de um sistema on line, instalado no local, a projeção do imposto a ser lançado no próximo ano. Com o número da inscrição do carnê, puderam constatar que só houve acréscimo de IPTU, para os imóveis que tiveram ampliada a área construída.