Prefeitos da baixada serão recebidos pelo ministro da saúde

A necessidade da elevação dos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos municípios da Baixada Santista será apresentada, nessa quarta-feira (24), pelos prefeitos da região ao ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, em Brasília. A audiência vinha sendo reivindicada desde março ao Ministério pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), e foi viabilizada por interferência do deputado federal Michel Temer. Os prefeitos vão solicitar o reajuste do teto de R$ 7,3 milhões para R$ 13 milhões, sob o argumento de que a escassez dos recursos federais inviabiliza a melhoria nos serviços de saúde pública. Tal defasagem também compromete os orçamentos municipais muito acima dos 15% legalmente destinados à Saúde, chegando em algumas cidades a quase 20%. Segundo estudos apresentados pelo diretor da Direção Regional de Saúde (Dir 19), Gilberto Simão Elias, a defasagem entre os repasses do SUS e os custos atuais está calculada em R$ 3 milhões mensais. Para que os municípios cumpram a portaria 1.101/2.002, do Ministério da Saúde, que visa o melhor gerenciamento do sistema, há necessidade de mais recursos. O estudo do Dir que será levado ao ministro apresenta dados de todos os municípios da Baixada: extratos dos Fundos Municipais de Saúde; tabelas de produtividade e valores aprovados dos procedimentos especializados e gerados pela Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (Apac); tabelas de internações por clínicas especializadas; e valores da aplicação da portaria 1.101. Os estudos também consideram o fato que nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro a população regional chega a triplicar. O estudo aponta ainda que 80% das pessoas que residem ou passam férias na Baixada dependem do SUS. Outro argumento é o de que a região foi a primeira do Brasil onde todos os municípios atuam por gestão plena, tendo portanto tetos muito desatualizados. CONSÓRCIO Os prefeitos também apresentarão ao ministro o modelo do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Litoral Sul, cujo protocolo de intenções foi assinado nessa terça-feira, em Guarujá. Trata-se de uma proposta de serviço de saúde integrado com uso de unidades de diferentes municípios, sob gestão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O consórcio deverá administrar o Hospital Regional de Itanhaém, a Santa Casa de Praia Grande e os hospitais de Mongaguá e Peruíbe. O custo deverá ser rateado entre os governos federal, estadual e municipais, por meio de cotas proporcionais ao número de habitantes de cada cidade.