Prefeituras querem consórcio para a integração porto/cidades

As prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão definiram, nessa quinta-feira (4), carta de intenções que prevê a formação de consórcio público para integração da região portuária e retroportuária dos três municípios. A iniciativa se baseia na lei federal 11.107, de abril deste ano, que estabelece os aspectos jurídicos para a participação das administrações municipais na gestão do Porto de Santos, o maior do hemisfério Sul. Participaram da cerimônia representantes da Presidência da República – Flávio Dias Patrício e Luiz Antonio Paulino; Banco Mundial (Bird) – Abel Mejia Bittencourt; Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – Fabrizio Pierdomenico; Caixa Econômica Federal (CEF) – Oswaldo Serrano do Nascimento; Rede Ferroviária Federal (RFFSA) – Edson Ronaldo do Nascimento; e do governo estadual, através da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) – Maria Cecília Comegno. No documento assinado pelos chefes do executivo das três cidades e pelos representantes do Governo Federal, Bird e Codesp, o consórcio terá a finalidade de executar direta ou indiretamente serviços públicos de planejamento, operação e/ou gestão, visando soluções para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região compreendida pelas três cidades, a partir da análise de impactos, riscos e potencialidades das atividades portuárias e retroportuárias.