Clube soroptimista inicia campanha contra a violência doméstica

De cada cinco dias de ausência da mulher no trabalho, um é decorrente de violência doméstica, situação que ocorre a cada 15 segundos no País, na maioria das vezes envolvendo pessoa com quem ela mantém relação afetiva. E não é só isso: dados do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Fundação Perseu Abramo indicam que a cada cinco anos de violência doméstica, perpetrada, em 70% dos casos, pelo marido ou companheiro, a mulher perde um, em termos de expectativa de vida. Para completar o quadro, esse problema – que ocorre em todas as classes sociais e independe de credo, cor e cultura dos indivíduos - custa ao País cerca de 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para esclarecer a população feminina sobre essa questão e ampliar as ações desenvolvidas pela Prefeitura, o Clube Soroptimista Internacional de Santos inicia, na segunda-feira (7), a Campanha Lar Seguro Contra a Violência Doméstica, com diversas atividades ao longo do ano, como palestras, oficinas de sensibilização, concurso nas redes municipal, estadual e particular de ensino, e distribuição de folhetos, cartilhas e imãs de geladeira. A campanha, que tem como slogan ‘Mulher, você e seus filhos merecem um lar seguro’, poderá se prolongar em 2006 e ainda conta com a participação da Prefeitura - por meio das secretarias de Educação (Seduc), de Saúde (SMS), de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), além do Fundo Social de Solidariedade (FSS) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (Conmulher). De acordo com pesquisas internacionais, a violência doméstica é uma das formas mais freqüentes de abuso sofrido pelas mulheres, na forma de ações e comportamentos dirigidos contra elas, traduzidos em agressões físicas ou ameaças, maus tratos psicológicos e abusos, ou assédios sexuais cometidos por um membro da família ou pessoa que more na mesma residência. Para a presidente do Clube Soroptimista Internacional de Santos, Carmen Moral Sgarbi, o Brasil não está entre os países que têm adotado uma legislação específica com referência à violência doméstica, embora o artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal estabeleça ao Estado a responsabilidade de assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Há necessidade de legislação específica, pois a atual é ineficaz e inadequada para enfrentar a complexidade da questão, comentou. ASSISTÊNCIA A Prefeitura garante atendimento social à mulher vítima de violência, disponibilizando retaguardas específicas por parte das secretarias de Saúde e de Ação Comunitária e Cidadania. A Administração mantém uma Casa Abrigo para mulheres que tiveram sua vida ameaçada, que já ofereceu retaguarda para 57 pessoas desde que foi inaugurada, em 2000. Nesse período, 172 mulheres receberam acompanhamento psicossocial. A Seção de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, da Seac, vem registrando aumento significativo de cobertura externa desde que foi ativada, há cinco anos, o que reduziu o número de abrigamentos. No ano passado, foram atendidas externamente 53 mulheres, registrando-se a necessidade de abrigamento de outras 10. Além disso, a implementação, no ano passado, do Projeto Promotoras de Cidadania ampliou o número de agentes multiplicadores no combate à violência doméstica, sobretudo da Zona Noroeste e nos morros, regiões de maior incidência de casos.