Ibama expede licença prévia para construção do equipamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a Prefeitura de Santos dar continuidade ao processo que visa a construção do Museu Pelé, na plataforma do Emissário Submarino, no José Menino. Calcado no documento fornecido pelo órgão ambiental, a Administração Municipal pretende agora obter a licença definitiva para, dentro de um prazo de 15 a 20 dias, tentar caçar a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal que interrompeu as obras no local, em março do ano passado. Esta liminar atendeu à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o MPF alegou que as obras poderiam trazer danos ao meio ambiente se não fossem precedidas de um Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima). A autorização provisória do Ibama foi concedida com base em EIA-Rima encomendado pela Prefeitura à Fundespa — empresa de consultoria ambiental ligada à Universidade de São Paulo (USP). O estudo comprovou que o projeto da obra do Museu Pelé e reurbanização do Emissário não traz impactos negativos ao meio ambiente. Muito pelo contrário. Segundo a Fundespa, o empreendimento resultaria em benefícios ao José Menino, como a melhoria das condições de segurança da plataforma. Mas, para que o Ibama dê autorização definitiva, a Prefeitura ainda terá que cumprir algumas exigências. OBRA O Museu Pelé – equipamento integrante do projeto de reurbanização da plataforma do Emissário Submarino, elaborado pela Prefeitura por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) – ocupará três mil metros quadrados da área total da plataforma, que mede cerca de 43 mil metros quadrados. O local, criteriosamente escolhido e minimamente impactado em seus aspectos físicos e ambientais – conforme conclusão do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) - abrigará o edifício do museu que se divide em três pavimentos, já incluído o mirante. A estrutura assemelha-se a um estádio de futebol, tendo em seu centro uma bola, visível sob qualquer ângulo do lado externo do prédio. Além do acervo sobre o Rei do Futebol, os visitantes terão à disposição outras opções de lazer, como lojas com souvenires da Cidade, área para exposição itinerante, restaurante, bar e o auditório com capacidade para abrigar cerca de 200 pessoas. A elaboração do projeto desse equipamento turístico inédito de uso público mobilizou vários esforços. Um dos fatores determinantes para a escolha do Emissário para a implantação do Museu Pelé foi a disponibilidade de poucas áreas na Cidade que pudessem contemplar todos os atrativos do edifício e interferir o mínimo possível na paisagem do local. Também estão previstas no projeto de reurbanização da plataforma do Emissário diversas melhorias paisagísticas e na infra-estrutura como a implantação de alamedas, fontes, praças, sanitários públicos, equipamentos de esportes e áreas verdes.