Deop orienta sobre a importância de manutenção nas calçadas

A responsabilidade da manutenção periódica e realização de reparos nas calçadas é do proprietário do imóvel em frente ao local. A recomendação é do Departamento de Obras Particulares (Deop), órgão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) que fiscaliza as condições das calçadas no município de Santos. Segundo o Deop, se for constatada a má conservação do local, é feita uma intimação para que o proprietário, no prazo de 30 dias, inicie obras de reparo ou até de reconstrução. Caso os reparos não sejam providenciados no prazo estipulado, será aplicada uma multa no valor de R$ 1.442,93. O tipo de piso também tem que seguir o padrão da legislação municipal que estabelece normas quanto ao padrão adotado na área urbana. Sonia explica que cada local tem um revestimento adequado porém, o importante é que o pavimento não seja escorregadio. Por este motivo, antes de comprar o material para o revestimento, o munícipe deve se informar junto à Coordenadoria de Fiscalização, pelo telefone 3201-5171.