Prefeitura aumenta fiscalização de ambulantes na orla

Visando garantir a tranqüilidade dos banhistas que compram alimentos e produtos na praia a Prefeitura, através do Departamento de Industria e Comércio (Deinc), intensifica a fiscalização dos ambulantes nesta temporada. E para eliminar a venda irregular de mercadorias, o Departamento implantou o programa Rapa Praia, com os fiscais trabalhando exclusivamente na orla, onde se concentra grande número de ambulantes. As equipes estão trabalhando diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, com o objetivo de preservar o direito de trabalhar dos ambulantes já cadastrados pela PMS, que atualmente totalizam 1.126 pessoas. As vistorias são preventivas, mas caso o ambulante insista em vender mercadorias irregulares seus produtos são apreendidos. No caso da mercadoria ser perecível ela é imediatamente doada ao Fundo Social de Solidariedade, que repassa para instituições de caridade. Já os produtos não-perecíveis podem ser retirados em até cinco dias úteis, mediante pagamento de multa, no valor de R$ 275,93, mais taxas de remoção e estadia no depósito. O próprio comprador pode identificar se o ambulante é cadastrado pela PMS, pois, o trabalhador deve portar um crachá, contendo nome completo, foto, número da licença, local onde está permitido seu comércio, tipo de mercadoria que pode vender, além do carimbo do curso de manipulação de alimentos (para o caso específico dos ambulantes que comercializam alimentos). O cadastro é renovado anualmente pela Prefeitura, sendo que esta sexta-feira (16) é o último dia para atualizar o documento. Tanto no caso de renovação de cadastro como para retirar produtos apreendidos é preciso se dirigir ao Deinc, no 5º andar do Paço Municipal (Praça Mauá s/nº), no horário comercial.