Prefeitura intima proprietários de lotes vagos
O Diário Oficial publica hoje (05), nas páginas 13 e 14, uma relação de lotes vagos cujos donos devem providenciar a limpeza no prazo de cinco dias. Caso não cumpram a determinação, podem receber multa no valor de R$ 6.642,40. Além disso, a limpeza do terreno, realizada pela Prodesan, será cobrada com acréscimo de 100%, a título de Taxa de Administração. Estão listados 16 endereços, cujos donos não foram localizados para receber as intimações. Outros 20 receberam pessoalmente os documentos e também têm um prazo de cinco dias, nesse caso contados a partir do recebimento da intimação, para providenciar a limpeza, sob risco de sofrer as mesmas sanções. Os lotes, com acúmulo de mato, entulho ou lixo, foram identificados após uma blitz realizada pelo Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Percorrendo todas as regiões da Cidade, os fiscais visitaram 340 terrenos. De acordo com os responsáveis pela fiscalização e aplicação das multas, é importante ressaltar que a medida visa manter a Cidade limpa, contribuindo especialmente para a eliminação de potenciais focos de dengue. A proposta é de que não seja necessário aplicar nenhuma multa, mas sim que os proprietários se conscientizem da necessidade de cuidar dos seus lotes.