Prefeitura regulamenta licitação eletrônica

O pregão eletrônico, modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, através de recursos da tecnologia da informação, foi regulamentado pela Prefeitura, por meio do Decreto 4.146, de 22 de outubro, publicado na edição de quinta-feira (23), do Diário Oficial de Santos. O serviço, via Internet, que será utilizado para a realização de compras e contratações de serviços, proporcionará mais agilidade, desburocratização, transparência, segurança, aumento da competitividade e, principalmente, uma maior economia, devido a redução de custos operacionais e de gastos do Município. Todos os participantes do pregão eletrônico, sendo eles o órgão promotor da licitação, o pregoeiro, a equipe de apoio, os operadores do sistema e os licitantes, serão previamente credenciados no provedor do sistema, e obterão chave de identificação e senha pessoal para acesso, que poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico. O caderno de licitação, composto de edital e anexos, que irá disciplinar todas as normas e procedimentos do serviço, poderá ser obtido no site oficial do Município, www.santos.sp.gov.br, por meio do qual se realizará o pregão eletrônico em sessão pública.