Seminário discute municipalização da gestão ambiental

Apresentar aos municípios uma proposta padrão de convênio entre cidades e Estado, a fim de descentralizar a gestão ambiental e dar início a um processo de municipalização do setor, a exemplo do que já vem ocorrendo em Santos. Esse o objetivo do seminário Políticas Públicas de Meio Ambiente: a um passo da municipalização, promovido nesta sexta-feira (19), no auditório da Prodesan. O presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma/SP), João Ricardo Guimarães Caetano, disse que o seminário vem mostrar a importância da municipalização na otimização dos recursos humanos e materiais, já que as condições e características ambientais locais são, muitas vezes, melhor conhecidas pelos órgãos municipais. A municipalização proporcionará a divisão das atribuições entre estados e municípios, com uma melhor distribuição dos técnicos. Dessa forma, especialistas do Estado, por exemplo, tratarão de questões mais específicas. Para a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de Santos, que já encaminhou processo à Cetesb para análise, a municipalização vem trazer uma melhor qualidade da gestão ambiental com a ação compartilhada entre Município, Estado e União, e possibilitará maior agilidade no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de interesse da Cidade. Segundo o presidente da Cetesb, Rubens Lara, Santo André foi o primeiro município a realizar essa operação e cerca de dez cidades já entraram em processo de municipalização. No seminário também estiveram representantes de São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Itariri, Ilha Comprida, Guarujá, São Sebastião, Guarulhos, Araras, Diadema e Paulínea. O evento foi uma realização da Prefeitura de Santos, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA/SP), Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente do Estado.