Prestação de contas da saúde na câmara salienta crescimento de gastos

Os recursos que o Ministério da Saúde vem enviando ao Município não estão cobrindo os gastos com a Saúde. Tanto que o Município fatura, mês a mês, muito além do teto financeiro estipulado pelo SUS. Esse foi um dos pontos salientados ontem, na Câmara, durante a prestação trimestral das contas da Saúde, do ano de 2002, pela equipe financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os recursos recebidos, pagamentos efetuados, e o trabalho desenvolvido pela Seção de Avaliação e Controle e Auditoria foram demonstrados pela Coordenadoria de Finanças da SMS e pela a chefia da Seção de Avaliação de Controle e Auditoria (Seacaud) com a participação de um membro do Departamento de Administração e Infraestrutura (Dinfra). Nesse primeiro trimestre, a Prefeitura já respondeu por um total de pagamentos de R$ 25 milhões, 166 mil na Saúde, sendo que 14 milhões 932 mil foram em recursos próprios, representando 58% das despesas. De janeiro a março o Município faturou a prestadores de serviços, sobretudo à Santa Casa, R$ 10 milhões 282 mil, enquanto o teto total recebido do SUS, mensalmente é de R$ 3 milhões 19l mil, representando um gasto a mais para o Município de 23%, no trimestre. Somente em março último as despesas hospitalares atingiram 3 milhões 665 mil, o que demonstra a evolução crescente com gastos, em relação ao valor recebido do Governo Federal. Grande parte dessas despesas é para atendimento aos municípios vizinhos. O faturamento ambulatorial, por sua vez, nos últimos três anos, revela uma evolução crescente, conforme aparece num quadro comparativo do período de 2.000 a 2002. Em março de 2.000 foram faturados R$ 2.014.457, 5l, no ano seguinte passou para R$ 2.08l.234,16 e em março deste ano alcançou R$ 2.480.368,80. O detalhamento de quadros e planilhas de suporte, além de gráficos, deram uma visualização mais clara das aplicações na saúde, aparecendo inclusive, o faturamento hospitalar por especialidades e outros serviços contratados pela SMS. Esse cuidado foi elogiado por alguns dos presentes, entre eles vereadores e assessores da Câmara. Ao todo, cerca de 35 pessoas acompanharam a prestação de contas. Houve alguns questionamentos, entre eles, sobre os gastos com empresa de limpeza, embora esses gastos - uma parte herdada de exercícios anteriores - sejam bancados pela Prefeitura e não saem do Fundo Municipal de Saúde. Durante a prestação de contas, a SMS esclareceu ainda que o saldo de R$459.374,56, depositado no Banco do Brasil - C/C nº.11863-X - referente à Programação de Pactuação Integrada (PPI) está reservado para licitações em andamento e será aplicado nas ações do Programa de Combate à Dengue do Município.