Prefeitura realiza vistoria de calçadas na ponta da praia

A Prefeitura, por intermédio do Departamento de Obras Particulares (Deop) subordinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), realizou ontem (28), blitz na Ponta da Praia, através da atuação de nove fiscais, com o objetivo de vistoriar as calçadas, fronteiriças a imóveis, e intimar proprietários ou responsáveis a reconstruí-las, em caso de buracos e outras irregularidades. A norma segue o estabelecido pela Lei nº 275/97, que alterou o artigo 282, da Lei nº 3.529/68. A ação será estendida aos demais bairros da Cidade, baseado na programação elaborada pelo Deop. Na próxima semana, os fiscais retornarão à Ponta da Praia para prosseguir as vistorias. Os próximos bairros serão Vila Mathias (14), Vila Nova e Paquetá (21) e Encruzilhada (26). Os munícipes intimados têm prazo de 30 dias para atender a notificação. Vencido o prazo, os fiscais retornarão aos locais para verificar se a norma foi cumprida. Em caso de desrespeito, será aplicada multa no valor de R$ 1.203,45. A blitz inclui, também, a vistoria de passeios prejudicados por raízes de árvores. Neste caso, a PMS agirá para a reconstrução dos mesmos.