Prefeitura intima proprietários de 42 terrenos

O Diário Oficial de Santos publica hoje (9), relação de proprietários de 42 lotes vagos que estão sendo intimados a realizar a limpeza dos terrenos no prazo máximo de cinco dias úteis. Se a providência não for cumprida no prazo legal os responsáveis pelas áreas estarão sujeitos à multa no valor de R$ 6.038,00. Além dos proprietários cujas intimações estão sendo publicadas hoje, outros 31 foram acionados pelo Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), pessoalmente para providenciar o corte de mato alto, água estagnada e a retirada de detritos das áreas relacionadas. De acordo com o Deop, arquiteta Sônia Alencar, a intenção da Prefeitura não é multar os proprietários, mas assegurar que os lotes estejam limpos. De acordo com a determinação legal, os terrenos não edificados, situados na área urbana, deverão ser mantidos limpos e isentos de água estagnada e vegetação rasteira que ultrapasse a altura de 30 centímetros, bem como de qualquer material que possa se tornar nocivo à vizinhança. A fiscalização do Deop realizou, durante blitz desenvolvida na última terça-feira, 112 providências em todo o Município.