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A denúncia ainda é a maior arma contra exploração sexual infanto-juvenil

Publicado: 27 de março de 2002
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Todos os brasileiros ainda estão chocados com a notícia do pediatra que abusava sexualmente de adolescentes que supostamente estavam sob seus cuidados médicos. Só que esse caso não é uma exceção. Infelizmente a pedofilia é um crime muito mais comum do que se imagina e pode acontecer em toda parte. Em Santos, há mais de um ano, a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) vem se dedicando com mais intensidade a esse problema. Para isso, aderiu, em janeiro de 2001, ao Programa Sentinela, do governo federal, de enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. No Município, o programa tem duas frentes distintas de atuação: o Centro de Referência, que proporciona atendimento e encaminhamento aos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes; e o Espaço Meninas, que desenvolve ações de enfrentamento à prostituição infanto-juvenil. Apesar de próximos, os dois serviços são distintos e usam metodologia diferenciada para casos de abuso e prostituição. Conforme os técnicos que atuam no programa, o abuso sexual geralmente é praticado por pessoas conhecidas ou da própria família das crianças e adolescentes. Existe quase sempre uma relação de poder, proximidade e confiança com o agressor, e é justamente através dessa relação que o abuso é praticado, explicam. Por existir essa ligação entre agressor e vítima, a cultura do silêncio acaba sendo muito forte, as pessoas que desconfiam que o crime esteja acontecendo não querem se envolver. Pensando nisso, a Seac criou o Disque-Denúncia, um serviço que funciona 24 horas e através do qual o autor da denúncia não precisa se identificar. Mesmo em casos suspeitos, é importante fazer a denúncia, já que as equipes do programa Sentinela estão preparadas para investigar de forma sigilosa. O telefone do Disque-Denúncia é o 3223-2333. As denúncias também chegam à Seac através das escolas, unidades de saúde e Conselhos Tutelares. Neste caso, já está confirmado o crime e a equipe imediatamente começa o atendimento propriamente dito, que consiste em levantar todas as necessidades psicossociais da criança ou adolescente e da família para assim promover a inclusão social dessas pessoas, através da Rede de Serviços do Município, nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e justiça. O trabalho da equipe do Sentinela só se conclui quando a criança ou adolescente e seus familiares passam a usufruir de todos os serviços que garantirão os seus direitos enquanto cidadãos. NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA SENTINELA 2001 Abuso Sexual 51 casos 35 sexo feminino 16 sexo masculino Exploração Sexual * 69 casos Todos sexo feminino 2002 Abuso Sexual 6 casos Todos sexo feminino Exploração Sexual * 8 casos Todos sexo feminino * No caso de exploração sexual (prostituição infanto-juvenil), as equipes trabalham também a prevenção com meninas que estão em situação de risco para a exploração, por seu histórico familiar. O perfil dessas adolescentes geralmente é: baixa escolaridade; alto índice de gravidez precoce; desemprego; e já terem sofrido maus-tratos, seja por negligência, violência física e/ou psicológica, abuso sexual e exploração. SEAC INVESTE EM PREVENÇÃO O Programa Sentinela tem dois objetivos: resgatar a auto-estima e ajudar na construção de um projeto de vida para as crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração sexual. Esse trabalho precisa ser compartilhado com as escolas, unidades de saúde, ONGs e comunidade. Para isso, está sendo desenvolvido um novo projeto. Inicialmente ele é dirigido às escolas públicas, mas em breve se estenderá a todos os organismos que atuam com crianças e adolescentes. As equipes da Seac vão às escolas para esclarecer crianças, adolescentes e profissionais de ensino. Com as crianças são utilizados materiais lúdicos – fantoches, pinturas, histórias – para ensinar o que pode caracterizar abuso sexual, qual o limite que os adultos devem ter em relação ao contato físico com os menores. As crianças aprendem também onde procurar ajuda, com quem conversar. Com os adolescentes, as discussões são mais objetivas. Por meio de jogos cooperativos, recursos audiovisuais e dinâmica de grupo, as equipes podem aprofundar mais os debates e esclarecimentos. Já com os profissionais de ensino, é discutida a questão dos indicadores que mostram quando crianças e adolescentes estão sofrendo abuso. As alterações podem tanto ser físicas quanto emocionais. O mais importante é que os profissionais percebam a importância de escutar, acreditar na criança e denunciar. As escolas, ONGs e unidades sociais que quiserem participar desse projeto podem entrar em contato com a Seac por meio do telefone 3223-2333.