Iptu deverá ter aumento médio de 4% em 2002

O montante a ser lançado pelo Município em carnês para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será de R$136,6 milhões em 2002, representando um aumento de cerca de 4%, em relação ao total de lançamentos do ano de 2001, que atingiu R$131,2 milhões. A definição dos lançamentos para o próximo ano está sendo baseada na nova Planta Genérica de Valores, elaborada para corrigir distorções na valorização dos imóveis, de acordo com a realidade do mercado imobiliário. Segundo a Secretaria de Finanças (Sefin), a confecção da nova planta foi necessária pelo fato de os imóveis da Cidade não passarem por uma avaliação técnica desde 1995, última vez que o estudo foi realizado. A planta serve como base de cálculo para o lançamento da cobrança do IPTU porque confere a atualização do valor venal dos mais de 171 mil imóveis da Cidade. A avaliação dos imóveis, do ponto de vista do mercado imobiliário, observa, entre outros itens, as dimensões, a localização e a infra-estrutura disponível na área onde o mesmo está situado. Segundo esses critérios, parte dos imóveis da área do Centro apresentaram desvalorização, enquanto que alguns, localizados na Zona Noroeste, foram mais valorizados. Os técnicos da Sefin explicam ainda que o aumento médio de 4% nos valores do IPTU, obtidos com base no estudo, será inferior ao índice de inflação previsto para 2001, que se aplicado, como nos anos anteriores, acarretaria num aumento linear de 7% a 8% do valor do imposto. De acordo com levantamentos da Sefin, a arrecadação com o IPTU representa 45% da Receita Tributária da Prefeitura, que é incorporada ao Orçamento Municipal e aplicada em todas as áreas de atuação do Município. PLANTA O projeto de lei com a nova a Planta Genérica de Valores foi encaminhada à Câmara Municipal no último dia 30 de outubro. Segundo a Sefin, os carnês de IPTU do próximo ano só poderão ser emitidos à população após a matéria ser votada pelo Legislativo. A primeira data de vencimento do imposto é 03/01/2002 e o pagamento continuará a ser parcelado em 12 vezes, dentro do ordenamento jurídico vigente. O trabalho, que levou seis meses para ser concluído, foi executado pela empresa Guilherme Martins Engenharia de Avaliações S/C Ltda, que também elaborou a última planta genérica, em 1995. Segundo o diretor, Fábio Guilherme Neuber Martins, a pesquisa técnica envolveu oito pessoas, que utilizaram critérios técnicos para fazer a avaliação dos valores unitários por metro quadrado de terrenos, glebas e construções, que apresentam variações de quadra a quadra, de acordo com a atualização do mercado imobiliário.