Prefeitura realiza blitze em terrenos abandonados

O Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), iniciará quinta-feira (24/05) uma série de blitze em terrenos abandonados em todo o Município. O objetivo é identificar lotes vazios que não possuam muros e acumulem lixo e detritos, para intimar os proprietários a regularizar a situação. Ao todo, cerca de 340 terrenos das zonas Leste e Noroeste, e dos morros, serão visitados pelos fiscais da Prefeitura. O objetivo da Deop é conscientizar os proprietários a regularizar a situação dos lotes vazios, realizando a limpeza e erguendo muros em torno da área. A vistoria será efetuada por fiscais da Deop que, ao constatarem terrenos com mato acima de 1 metro de altura e que concentrarem muito lixo, farão a intimação dos proprietários para realizar a limpeza e cercar a área. Após a intimação, o proprietário terá um prazo máximo de oito dias para iniciar os serviços. Se a providências não forem tomadas no prazo exigido, a Prefeitura acionará equipes de limpeza da Prodesan para realizar o serviço. Neste caso, o proprietário será multado em R$ 5.670,00 por manter lixo em seu terreno, arcará com as despesas de limpeza e mais uma taxa de 100% sobre o valor dos serviços apresentados pela Prodesan, conforme prevê a legislação. A falta de muro nos terrenos implica em uma multa de R$ 250,00. A população também pode colaborar não jogando lixo e detritos em terrenos abandonados e comunicando pelo telefone 156, na Ouvidoria Pública Municipal os locais que apresentam condições inadequadas de conservação.