Prefeitura inicia blitz em lotes vagos
Hoje (24/05), fiscais da Prefeitura, através do Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), iniciam uma ampla blitz em todo o Município, verificando o estado de conservação e limpeza de cerca de 340 terrenos localizados nos morros e nas zonas Leste e Noroeste. O objetivo é realizar um completo levantamento da situação dos terrenos existentes e conscientizar seus proprietários a manter o local limpo, murado e evitar que as áreas se transformem em depósito de lixo e detritos, facilitando a proliferação de ratos, caramujos e se tornando um ambiente favorável para reprodução do mosquito transmissor da dengue. Caso os proprietários intimados pelos fiscais da Prefeitura não atendam às solicitações no prazo legal, além da multa de R$ 5.670,00, eles poder ão ter novas despesas. Na incidência da infração, a Prodesan realizará a limpeza do terreno e os serviços serão cobrados posteriormente, com acréscimo de 100% sobre o valor, como taxa administrativa de serviço. A ausência de muros implica em uma multa de R$ 250,00, conforme prevê o Código de Posturas do Município. A Prefeitura pretende, através da fiscalização, conscientizar os proprietários dos lotes vagos a manter o local limpo e higienizado, evitando problemas para a população. Os munícipes podem colaborar também denunciando a existência de terrenos abandonas através do telefone 0800-112.056, na Ouvidoria Pública do Município.