Fiscais de iss participam de curso de aperfeiçoamento

Vinte e um fiscais da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Sefin) estão participando de um curso intensivo de aperfeiçoamento sobre a aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas instituições financeiras estabelecidas na Cidade. De acordo com a coordenadora do Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários (COTEF), Denise Sérvulo, os temas abordados proporcionam a reciclagem e atualização de conhecimentos, que possibilitam mudanças favoráveis à maior arrecadação. No programa de estudos são listados como objetivos, propiciar ao Município uma estratégia global de fiscalização do ISS nas instituições financeiras, que envolva o aperfeiçoamento nas legislações tributária e administrativa; a identificação do contribuinte e dos serviços tributáveis; a superação dos entraves durante o processo fiscalizatório; o aumento da arrecadação espontânea; a lavratura de autos de infração mais consistentes e de maior valor e a boa preparação do processo administrativo judicial. O curso prossegue hoje, em seu segundo e último dia (das 9 às 12 e das 14 às 17 horas), no auditório da Prodesan, sob o comando do professor José Maria Rodrigues Filho, que considerou os fiscais santistas bem preparados, em razão do nível das perguntas e das soluções apresentadas nas simulações de como tributar as diversas operações efetuadas pelas instituições. Procuramos orientá-los para possíveis estratégias de fiscalização e negociação de serviços, avaliou. Rodrigues Filho, traz no currículo 10 anos como funcionário do Banco do Brasil, autor do Programa de Tributação das Instituições Financeiras da cidade do Rio de Janeiro, bacharel em História, pós-graduado em Direito Tributário e coordenador de Receita Transferida da capital carioca.