Estudos vão viabilizar nova planta genérica

A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) iniciou estudos visando redefinir os valores constantes da Planta Genérica do Município, instrumento que permite calcular o valor venal dos imóveis e, a partir daí, estipular o imposto devido. O objetivo é praticar a justiça fiscal instituindo valores que realmente sejam adequados ao orçamento do munícipe nas várias classes sociais, estimulando a quitação dos tributos e reduzindo ainda mais o índice de inadimplência. Os estudos estão sendo feitos por técnicos da Sefin, visando sua aplicação no próximo exercício. Os valores de todos os imóveis serão revisados e novos índices estabelecidos para realização dos cálculos. A meta é projetar valores que correspondam à realidade, sem injustiças, incentivando o contribuinte a saldar seus tributos municipais. PLANO PLURIANUAL Simultaneamente, a Sefin está elaborando o Plano Plurianual, peça importante que servirá como base de dados para definição do Orçamento Geral do Município. A novidade deste ano é a possibilidade de a população participar com propostas para elaboração do Plano Plurianual. As sugestões podem ser feitas até o dia 10 de setembro, através da Internet: basta acessar a home page oficial da Prefeitura Municipal de Santos, através do endereço www.santos.sp.gov.br e, no ícone Cidadão On Line clicar no item Orçamento 2002. Imediatamente será aberto um quadro com instruções onde o munícipe preencherá seus dados e, na sequência, estão relacionadas todas as secretarias municipais com espaço especialmente reservado para apresentação das propostas. O programa permitirá também, posteriormente, tabular todas as propostas apresentadas que serão analisadas pelos técnicos da Sefin para avaliar a possibilidade de implantação. A Prefeitura, de posse das propostas apresentadas pelas respectivas secretarias e também pelos munícipes, estabelecerá as prioridades e os direcionamentos e, através de uma audiência pública, definirá as diretrizes que comporão a peça orçamentária para 2002. O Orçamento Geral, após ampla discussão, será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal até a data limite de 30 de setembro. Após sua aprovação, o documento retornará ao Executivo para ser sancionado com a manutenção ou não das possíveis alterações através de emendas que venha a receber no Legislativo.