Serviços públicos reduzem índice de inadimplência

A queda de nove pontos percentuais no índice de inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 28% para 19%, no atual exercício, foi recebida com euforia pelos técnicos da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin). Na avaliação geral, vários foram os fatores que proporcionaram esta redução do número de contribuintes que deixam de pagar seus impostos em dia, entre os quais, a maturidade adquirida pelo próprio contribuinte que tem reconhecido o esforço da Administração Municipal em retribuir com obras, programas e serviços públicos os recursos auferidos através de impostos. Em que pese as dificuldades econômicas enfrentadas pela população brasileira de uma forma geral, em Santos, o munícipe tem correspondido e efetuado o recolhimento dos impostos com assiduidade e pontualidade. Ao constatar que os recursos oriundos de impostos estão retornando em programas sociais, obras e prestação de serviço, a população santista em sua grande maioria assume sua parcela e reduz o índice de inadimplência. Essa maturidade e confiança demonstrados pelo contribuinte refletem com propriedade e atestam o direcionamento correto que a Administração Municipal tem proporcionado na elaboração de uma política social que prioriza a prestação de serviço e o crescimento econômico do Município, atraindo novos investimentos de grande porte e aumentando a oferta de empregos. Os programas sociais criados pela Administração Municipal em várias áreas – Ação Comunitária, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Fundo Social -, as obras de revitalização em praticamente todos os bairros do Município, a qualidade no sistema de transporte coletivo, o atendimento fornecido em policlínicas e nos prontos-socorros – diariamente procurados por dezenas de moradores de outros municípios – a qualidade do ensino ofertado nas escolas municipais e, principalmente, a transparência na prestação de contas e a busca incessante de recursos e a modernização da legislação como um fator de atrativo para que novos empreendimentos sejam feitos em Santos têm seu reconhecimento por parte da população. ANISTIA A Sefin está elaborando ainda um estudo para incentivar o pagamento de impostos atrasados, relativos ao exercício de 2000. A idéia é promover uma anistia ou desconto nos valores das multas e juros para quem quitar à vista o valor total do imposto devido. Os técnicos da Sefin esclarecem que, em momento algum, o valor principal do IPTU sofrerá redução, pois esta iniciativa seria um desrespeito aos bons contribuintes que pagam seus tributos em dia. Quem possuir débitos com a Prefeitura deve entrar em contato com a Procuradoria Fiscal (Rua XV de Novembro, 179), de segunda a sexta-feira, das 9 às 14 horas, para renegociar sua dívida. Os casos que não forem renegociados ou quitados serão inscritos na Dívida Ativa do Município e cobrados por via judicial.