População terá participação na elaboração do orçamento de 2002
A participação da população está garantida na elaboração do Orçamento Municipal de 2002. A desde ontem (21), a Prefeitura coloca no ar, no site www.santos.sp.gov.br, o item Orçamento 2002, que pode ser acessado no ícone Cidadão On Line. Conhecer os anseios dos munícipes em todas as áreas de atuação da administração municipal, é a finalidade da medida, que estará disponível na Internet até o dia 10 de setembro. Todas as sugestões apresentadas serão compiladas e submetidas à apreciação das secretarias competentes, que farão o encaminhamento dos itens a serem incluídos na composição do Orçamento Municipal do ano que vem. Todo o processo será desenvolvido em conjunto com o Departamento de Orçamento e Gestão da Secretaria de Finanças (Sefin), que é responsável pela iniciativa e estará empenhada no direcionamento dos recursos, de acordo com as necessidades manifestadas pela população. Para participar é fácil, basta preencher o formulário disponível na Internet. Entre os dados solicitados estão o nome completo e o e-mail do participante. Além disso, há espaço para o munícipe apresentar sua proposta e a justificativa para a implantação ou ampliação do programa, serviço ou projeto sugerido. De acordo com a Sefin, a Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para concluir o Orçamento de 2002, quando a matéria será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação. Antes disso, o assunto será discutido também em audiência pública, proporcionando mais uma forma de participação do munícipe. No site da Prefeitura, as sugestões podem ser direcionadas a um ou mais setores da administração. Entre os áreas disponíveis estão: Ação comunitária, administração, cultura, economia, educação, esporte, habitação, saúde, meio ambiente, planejamento, transporte e trânsito, turismo e obras e serviços públicos. O programa foi elaborado por técnicos do Departamento de Informática da Secretaria de Administração (Sead), em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom).