Toma posse o novo conselho municipal de alimentação escolar
Em cerimônia simples realizada ontem à tarde na Prefeitura, tomaram posse os novos membros que integram o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, elegendo também os cargos de direção do órgão, conforme as condições estabelecidas pelo Governo Federal para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) repasse verbas para a merenda escolar. A dotação do Governo Federal neste ano é de R$ 930,3 milhões para atender 5.507 municípios e beneficiando cerca de 37 milhões de crianças. Para o município de Santos o Governo Federal repassa anualmente cerca de R$ 1 milhão 114 mil, enquanto a Prefeitura cobre R$ 1 milhão 318 mil e o Estado entra com apenas R$ 204 mil reais. Esses recursos vêm sendo utilizados para o fornecimento de 73 mil refeições diárias às 61 unidades de ensino municipal, e ainda a equipamentos da Seac, entidades beneficentes que mantêm creches e ensino pré-escolar, e aos estabelecimentos de ensino do Estado. Em termos percentuais, o FNDE colabora com 45%, o Estado com 5% e o Município com 50% dos recursos, o que dá hoje média de 32 centavos per capita, e para creches R$ l,05 por criança. NOVO CONSELHO - A nova composição do Conselho cumpre as modificações de redação dadas pela lei municipal l.895 de 5 de setembro último, que alterou o artigo 3° da lei l.595 de 26 de maio de l997. A modificação ampliou o número de membros da sociedade civil no Conselho, mas reduziu representantes das secretarias municipais. O antigo conselho foi dissolvido, segundo esclareceu, ontem, Rosana Menegatti, eleita presidente do órgão, que pediu empenho de todos num efetivo trabalho de fiscalização de recursos, controle da qualidade dos alimentos, e acompanhamento dos testes da aceitação de novos produtos, nas escolas. A próxima reunião será antecedida de visita ao almoxarifado da Seduc, na Afonso Pena, para que todos conheçam o armazenamento dos produtos. Conforme o decreto (3635 publicado no Diário Oficial do último dia 9) tomaram posse, ontem, 7 membros e suplentes nomeados. A representante do poder Executivo, Rosana Passos Menegatti, nutricionista da Seduc, tem como suplente Lisia Maria Duarte Vieira. Já o professor Antonio Carlos Amado Ferreira foi eleito vice presidente, (suplente Célia Maria da Silva Brasílico) e Ildefonso Paz Dias (suplente Maria Celeste Lobão) indicado como o 2º secretário. Eles são os representantes dos professores no Colegiado. Na representação de pais de alunos tomaram posse, Kátia Félix dos Santos (suplente Maria Ferreira Tavares), e Maria Luisa Carballo Lopes (suplente) DAndrea B.R. Ramos Marquez. Maria Luiza foi eleita primeira secretária e DAndrea, a tesoureira. O Conselho é ainda integrado por representantes de entidades beneficiadas com a merenda escolar, no caso Sueli Freitas de Vasconcelos, titular e Eny Paulina de Araújo Paiva (suplente).