Guarda Municipal inicia treinamento com decibelímetro nas próximas semanas

Utilizado para calcular os efeitos do barulho excessivo, o Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), conhecido como decibelímetro, em breve será um aliado da Guarda Municipal. Nas próximas semanas, a corporação receberá treinamento dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) sobre o manuseio. No segundo semestre, os guardas irão para as forças-tarefas também com a incumbência de verificar a poluição sonora.

Até maio, a legislação municipal previa que cabia, exclusivamente, à Semam atender os chamados de perturbação de sossego. Porém, em 19 de maio, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa assinou um decreto que regulamenta as atividades de fiscalização da Guarda Municipal referentes a ruídos, vibrações e poluição sonora de qualquer espécie, dando maior poder de fiscalização neste setor.

De posse do equipamento, e com a devida capacitação, a GM poderá atuar e multar veículos que abusem do som e incomodem os munícipes, além de autuar proprietários de bares, casas de shows ou residências durante a realização de festas.

Semam já realiza a fiscalização

A poluição sonora já é alvo de fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Os estabelecimentos que produzem barulho em excesso podem ser denunciados pelos munícipes, nos canais de atendimento da Prefeitura.

O morador que se sentir incomodado com qualquer tipo de barulho, proveniente de obras, bares e outros estabelecimentos, poderá receber a fiscalização dentro do seu imóvel para medição com decibelímetro. Caso o denunciante não queira se identificar, a medição ocorre em área externa, a cinco metros de distância da fonte geradora de ruído.

Confirmada a poluição sonora, a empresa, comércio ou instituição é intimada a tomar providências em até 30 dias. Persistindo o problema, é aplicada multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dobrando em caso de reincidência.

Tabela ABTN - emissão de som (decibéis)

Passo a passo

- Toda a corporação será treinada para utilizar o decibelímetro;

- Moradores poderão acionar as viaturas pelo telefone 153 e informar a perturbação do sossego;

- Os guardas irão ao local e farão a medição no estabelecimento/ residência;

- Nos casos em que for constatada a irregularidade, a GM preenche a ficha de medição e faz o enquadramento conforme determina a legislação.

Saiba mais

O decibelímetro é um equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora, e, consequentemente, intensidade de sons. É normalmente calibrado para ler o nível de som em decibéis (uma unidade logarítmica). O limite para um ouvido humano normal, antes da dor, é de aproximadamente 120 decibéis (dB). Atualmente, no mercado brasileiro, existem equipamentos digitais capazes de realizar medições entre 30dB até 130dB.

Denúncias

Ouvidoria Municipal ou GM.

Telefone: 0800-112056 ou 153.

E-mail: ouvidoria@santos.sp.gov.br.