Cidade terá assento em Conselho de Mudanças Climáticas

Santos vai representar a Baixada Santista no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, instituído pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman, em cerimônia nesta quinta (24), no Palácio dos Bandeirantes. Trata-se do primeiro conselho do país voltado para o estudo e definição de ações para diminuir as alterações no clima.

Entre os 42 membros do conselho presidido pelo governador, o prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa será o representante da região metropolitana da Baixada Santista. Caberá também ao conselho implementar a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), regulamentada por decreto assinado ontem.

A redução de 20% nas emissões dos gases do efeito estufa, principal responsável pelo aquecimento do planeta, consiste na principal meta da nova legislação ambiental introduzida no Estado. Para o prefeito, São Paulo dá exemplo para o país e para o mundo na busca de soluções para os problemas ambientais. “O conselho será proativo atuando, inclusive, na conscientização dos cidadãos, que também podem fazer sua parte mudando o comportamento e atitudes nas próprias casas”.

Entre as próximas metas da PEMC ainda para este ano estão a criação do mapa de vulnerabilidade, que levantará as áreas do Estado mais suscetíveis às mudanças do clima, e o inventário de emissão de gases poluentes. Ambos serão fundamentais para a elaboração de plano de ações, visando à redução do aquecimento global.

Ações
O programa Santos Novos Tempos, da prefeitura, se alia à política estadual. Projetos das intervenções já identificam as áreas com risco geológico e de inundações, que apresentam vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas. A maior parte das ações previstas - macrodrenagem, contenção de encostas, recuperação ambiental - também contribuirão para a efetividade da PEMC.

Outra ação em Santos foi a parceria entre prefeitura, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que instituiu no início deste ano o Programa Conscientizar para a inspeção dos veículos do transporte coletivo, verificando a fumaça preta dos escapamentos. A frota santista também é constantemente renovada (idade média de 2,5 anos), e funciona com gerenciamento eletrônico, o que propicia melhor queima de combustível e menos emissão de poluentes.

A ampliação da rede de ciclovias da cidade, hoje com 20,9 quilômetros, é outra ação com resultados positivos para o ambiente. Mais dois projetos de ciclovias estão em andamento: da Avenida Ana Costa e do Canal 1, totalizando sete quilômetros.

Engajamento Ambiental
Em 2005, a Prefeitura de Santos já participava do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, que definiu ações ambientais para o Protocolo de Kyoto. No mesmo ano passou a integrar oficialmente o programa Cidade Amiga da Amazônia, no qual assume o compromisso de utilizar madeira certificada em obras públicas. O governo municipal também enviou à Câmara projeto de lei condicionando emissão de alvará para obras particulares ao uso de madeiras certificadas.

Já em 2008, o governo santista esteve no Congresso Internacional C40 World Ports Climate Conference – Rotterdam, na Holanda, voltado para o combate ao efeito estufa; e, em 2009, firmou convênio de cooperação com a cidade espanhola de Valência, para atuar conjuntamente na redução do aquecimento global. O acordo menciona o uso de energias renováveis e meios de transporte não poluentes, como as ciclovias, ciclofaixas e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).