Oficializada subvenção social para Beneficência Portuguesa

O Diário Oficial de Santos publica nesta quarta (20) a lei municipal que autoriza a prefeitura a destinar subvenção mensal de R$ 50 mil para a Sociedade Portuguesa de Beneficência, a ser aplicada na ampliação e melhoria do atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A instituição mantém na cidade dois hospitais, Santo Antônio e Santa Clara, e poderá utilizar os recursos para despesas de custeio dos serviços, como pagamento de salários, aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais de consumo.

Caberá à Secretaria Municipal de Saúde o repasse da subvenção, assim como a tarefa de acompanhar, fiscalizar e avaliar sua aplicação. O convênio entre a prefeitura e Beneficência tem validade de um ano, podendo ser renovado pelo prazo máximo de 60 meses.