Conferência de assistência social aprova 48 propostas

Tendo a nova lei do Suas (Sistema Único de Assistência Social) como tema central, a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, sábado (23), na Unisanta (Universidade Santa Cecília), aprovou 48 propostas a serem apresentadas pelos seis delegados titulares (três da sociedade civil e três do poder público) na conferência estadual, em outubro.

Antes disso, haverá uma reunião, em 19 de agosto, na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, com os delegados dos nove municípios que compõem a região metropolitana.

O encontro reuniu gestores, representantes de entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários. Segundo Lucilene Martorelli Ortiz, presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), a nova legislação revogou um artigo e alterou outros 36 da lei 8.742/93 (considerada a LOAS - lei orgânica da assistência social) redefinindo a assistência social em nível nacional.

“Isso garantirá definitivamente políticas para que a assistência social seja mantida e aplicada, como instrumento erradicador da extrema pobreza”.

Abertura
Na solenidade de abertura, sexta-feira (22) à noite, o prefeito João Paulo Tavares Papa destacou que a municipalidade contribui para o fortalecimento do SUAS, a exemplo do SUS. “Uma das evidências disso foi a recente redução da carga horária das assistentes sociais sem redução de vencimentos”.

E acrescentou: “Estou confiante com o momento econômico, que vai nos permitir um salto qualitativo com a geração de empregos e avanço na economia”. Já o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Carlos Teixeira Filho, salientou que o orçamento cresceu de 20 para 31 milhões de reais.