Prefeitura recebe chaves do Hospital dos Estivadores
O prefeito João Paulo Tavares Papa recebeu nesta quarta-feira (10) as chaves do Hospital dos Estivadores, adquirido pelo município junto ao INSS. A entrega foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo presidente do Instituto, Mauro Hauschild, em Brasília.
O imóvel foi comprado pela prefeitura com o objetivo de garantir mais vagas hospitalares à rede do SUS (Sistema Único de Saúde) e aprimorar o atendimento aos moradores da Baixada Santista.
O ministro destacou o esforço do município em viabilizar a negociação. “Esta iniciativa é um exemplo para o Brasil, pois resulta de uma parceria que vai beneficiar a saúde da população. A venda do imóvel só foi possível graças à determinação do prefeito para que a região pudesse voltar a contar com o hospital”. Ele afirmou ainda que vai interceder junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a reativação da unidade o mais breve possível.
Com apoio dos governos estadual e federal e também da iniciativa privada, a prefeitura pretende transformar o espaço num equipamento de saúde pública que venha a reduzir o déficit de leitos da região metropolitana. “Esta é uma conquista de todo o litoral de São Paulo, e uma prova de que o país pode encontrar soluções para os problemas de saúde”, afirmou.
Ele agradeceu o empenho de técnicos do INSS na busca das soluções que viabilizaram a compra. “Estamos resgatando um hospital que há duas décadas era a estabilidade da saúde na nossa região. Construído pelos estivadores, ele voltará a funcionar como hospital público de qualidade”.
Situado numa das principais vias da cidade (Avenida Conselheiro Nébias, esquina com Rua João Guerra), o prédio tem 10 andares e 11,3 mil m² de área construída. Foi adquirido com recursos municipais por R$ 13,4 milhões, a serem quitados em 10 anos.
A primeira parcela anual, de R$ 1,34 milhão, foi paga ao INSS em junho último. Hatschild informou que o valor será aplicado no Fundo do Regime Geral do INSS.
Para que o hospital volte a funcionar, são estimados investimentos de R$ 20 milhões na reforma e adequação do prédio e mais R$ 10 milhões para compra de equipamentos hospitalares e mobiliário. Estiveram presentes na entrega das chaves o diretor executivo do INSS, Carlos Eduardo Gabas, a diretora regional do INSS para a Baixada Santista, Ivete Bittencourt, e os secretários municipais de Saúde, Maria Ligia Lyra Pereira, e de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino.
Como será
A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) elaborou um plano que define as diretrizes do atendimento no futuro hospital. A proposta é que disponha de leitos de áreas clínicas e realize cirurgias de baixa e média complexidade. De acordo com as atuais normas regulamentadoras, o imóvel tem capacidade de abrigar até 200 leitos, sendo 40 deles de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), 20 adulto e 20 UTI neonatal.
Está prevista ainda uma maternidade engajada ao projeto ‘Rede Cegonha’, do Ministério da Saúde. A rede envolve um conjunto de medidas que visam garantir às mulheres atendimento desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.
Histórico
O antigo Hospital dos Estivadores de Santos foi inaugurado em 2 de dezembro de 1970 pelo sindicato da categoria. Em 2008, devido a pendências previdenciárias da entidade, a posse do imóvel foi transferida ao INSS. No ano seguinte, a prefeitura manifestou o interesse em adquiri-lo e iniciou as negociações com o governo federal.
No dia 15 de março de 2011, Papa reuniu-se com o presidente do INSS e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O órgão desistiu de levar o imóvel a leilão e priorizou a sua destinação para fins hospitalares, pretendida pela prefeitura.
A aquisição foi autorizada em março pela Câmara Municipal, e o anúncio da compra ocorreu em 20 de junho, durante reunião da Agência de Saúde da Baixada Santista, em São Vicente. Na ocasião, uma moção de apoio à reativação do hospital, solicitando recursos necessários aos governos federal e estadual, foi aprovada por vereadores, representantes de entidades de classe, secretários municipais de saúde e prefeitos da região.