Santos ganha programa de erradicação da fome e pobreza
"Santos pode, precisa e quer fazer o resgate de mais de 2.500 famílias da extrema pobreza e da fome. É uma questão de humanidade, cidadania e responsabilidade”. Com esta afirmação, o prefeito João Paulo Tavares Papa assinou no dia 6 a lei que institui o Programa Municipal de Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome, que vai garantir complementação de renda, tendo como estratégia aliada o acesso à educação, saúde, habitação e qualificação profissional.
A legislação também cria o Cadastro Social Transgovernamental, que unifica as informações dos cadastros sociais dos governos federal, estadual e municipal. O ato aconteceu no salão nobre, com a presença do vice-prefeito e titular da pasta de Assistência Social, Carlos Teixeira Filho, secretários municipais, vereadores e profissionais que atuarão no programa.
A meta do governo é iniciar ainda em 2011 a complementação da renda de famílias santistas que se encontram na linha da extrema pobreza, ou seja, com renda inferior a R$ 70,00 por pessoa, conforme parâmetro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os recursos, já garantidos pela prefeitura, somam investimentos anuais de R$ 3.281.000,00.
Carlos Teixeira Filho lembrou que a cidade é pioneira na criação do programa de combate à miséria, que vem sendo implantando em estados, e tem a mesma filosofia do 'Programa Brasil Sem Miséria', do governo federal.
Em um primeiro momento, 2.529 famílias serão atendidas, conforme cadastro elaborado após minucioso estudo desenvolvido pela Seas (Secretaria de Assistência Social). Mesmo assistidas por programas de repasse de renda federal (Bolsa Família), estadual (Renda Cidadã) ou do próprio município (Nossa Família), tais famílias ainda não conseguem obter a renda mínima por pessoa.
Busca
O alcance da iniciativa poderá ser ampliado com nova pesquisa que será iniciada pela prefeitura nos setores mais carentes da cidade.
"De porta em porta, os pesquisadores vão buscar as famílias que ainda não estão inseridas em nenhum dos programas de transferência de renda", explicou o assessor técnico da Seas, Jorge Telésforo Branco. Identificada, a família será automaticamente inscrita nesses programas.
O projeto cria ainda nova filosofia ao agregar vários setores, como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, habitação e qualificação profissional. Prevê que os órgãos que atendam pessoas em situação de risco façam o encaminhamento das mesmas à Seas para inclusão no Cadastro Único do Governo Federal.
Ferramentas
Papa destacou que a cidade conta com outras 'ferramentas poderosas' para combater a miséria e a fome. Trata-se de ações e programas consolidados nas áreas de educação, saúde, capacitação profissional, geração de emprego e projetos habitacionais.
O programa Escola Total oferece educação em tempo integral a 10 mil crianças. Voltado a moradores em situação vulnerável, o PSF (Programa de Saúde da Família) ampliou de duas para 15 equipes de atendimento.
O Centro Público de Emprego e Renda já colocou no mercado 2.833 pessoas. Por meio de parcerias, mais de 3 mil pessoas participaram de cursos de qualificação profissional.
O programa Santos Novos Tempos constrói moradias para famílias que vivem em palafitas e áreas de risco. A estimativa é a construção de 5.400 casas e melhorias em outras 2.200, beneficiando 7.600 famílias.
Iniciativa tem apoio da ONU
A erradicação da pobreza é um dos oito vetores de desenvolvimento do Objetivos do Milênio, da ONU (Organização das Nações Unidas).
Formado pelo poder público em parceria com a sociedade, o Comitê Pro-ODM (Objetivos dos Milênio) atua na cidade no sentido de colocar em prática o programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que visa melhorar a qualidade de vida, a partir de investimentos contra a fome, pela educação de qualidade, melhoria dos índices de saúde e qualificação profissional.