Área social é prioridade no Orçamento de 2012

A Seas (Secretaria de Assistência Social) terá aumento de 23,7% em relação a verba repassada no Orçamento de 2011. Este ano, a pasta recebeu R$ 29,5 milhões para projetos na área. Em 2012, serão R$ 36,5 milhões. O anúncio foi feito pela Sefin (Secretaria de Finanças) em audiência pública na Associação Comercial de Santos, durante a qual foi apresentado o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

O motivo do aumento de receita, segundo o projeto, é o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome, em que o município injetará R$ 3,3 milhões para complementar a renda de 2.529 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica.

A LOA detalha, para o mesmo ano da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a aplicação dos recursos em cada programa e ação governamental. A educação terá
R$ 333,9 milhões; saúde, R$ 311,2 milhões, e assistência social, R$ 36,5 milhões. Fora da área social, a pasta que receberá mais verbas é a de serviços públicos, com R$ 177,4 milhões.

A cidade investirá mais de R$ 681 milhões em educação, saúde e assistência social em 2012. A receita da prefeitura (administração direta) será de R$ 1.381 milhão, sendo R$ 1.043 milhão de recursos próprios e R$ 338 milhões de recursos vinculados. A administração indireta (fundações, Caixa de Pecúlios e Instituto de Previdência) têm previsão de R$ 258 milhões.

Segundo a secretária de Finanças, Miriam Cajazeira Diniz, a peça orçamentária deve ser encaminhada à Câmara até dia 30.