CONVOCAÇÃO - 259ª R.O - CME

CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA 259ª

 O Conselho Municipal de Educação de Santos – CME convoca seus membros e convida a sociedade a participar da 259ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 21 de outubro de 2026, quarta-feira, 14h, no Centro de Formação Darcy Ribeiro, miniauditório – 1º andar, Rua São Paulo, 40 A – Vila Belmiro.

Pauta:
1. Aprovação Ata 258ª Reunião Ordinária realizada em 23/09/2026.
2. Programa Saúde na escola (PSE), Conselheira Rita Gisela Guedes Ferreira.
3. Parecer sobre alteração do Decreto Municipal nº 10.716, de 13 de fevereiro de 2025, nos termos das Resoluções CNE/CEB nº 7/2025 e nº 4/2026.
4. Parecer sobre Matriz Curricular/UMEs Ensino Fundamental I, II e EJA.
5. Assuntos Gerais.

Santos, 14 de outubro de 2026.

FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI
PRESIDENTE CME