Audiência pública discute tombamento da Mureta da Ponta da Praia de Santos

Santos realiza nesta quinta-feira (13), às 19h, audiência pública para apresentação e discussão do processo de tombamento da Mureta da Ponta da Praia. Aberto à população, o encontro será na Associação Comercial (Rua Quinze de Novembro, 137, Centro).

A audiência é realizada por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e integra o processo administrativo de tombamento do trecho original da mureta, localizado na Avenida Rei Pelé, entre a Rua Carlos de Campos e a Praça Almirante Gago Coutinho.

Durante o encontro, serão apresentados os estudos técnicos elaborados sobre o bem cultural e os fundamentos da proposta de tombamento. A população poderá registrar manifestações, sugestões e contribuições, que serão incorporadas ao processo administrativo para conhecimento e apreciação do Conselho antes da deliberação.

PROCESSO DE TOMBAMENTO

O pedido para abertura do estudo de tombamento foi protocolado em 20 de fevereiro de 2026 pelo conselheiro Rafael dos Santos Oliva, representante do Gabinete do Prefeito no Condepasa. A solicitação requer a proteção do trecho original da Mureta da Ponta da Praia e a abertura de estudo para seu registro como patrimônio cultural imaterial.

Após o protocolo, parecer técnico concluiu que as muretas possuem relevantes valores históricos, arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, culturais e simbólicos. O documento recomendou a abertura dos estudos para tombamento e registro como patrimônio cultural imaterial.

Com base no parecer, o Condepasa deliberou pela abertura do processo de tombamento, dando prosseguimento ao procedimento administrativo.

ETAPA

A audiência pública não define se a Mureta da Ponta da Praia será ou não tombada. O encontro é uma etapa obrigatória do processo, conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.342/2017.

Após a audiência, o processo retornará ao Condepasa para deliberação final sobre o pedido de tombamento e a abertura do estudo para registro como patrimônio cultural imaterial.

ÍCONE DA CIDADE

O pedido de tombamento refere-se ao trecho original da Mureta da Ponta da Praia, na Avenida Rei Pelé, entre a Rua Carlos de Campos e a Praça Almirante Gago Coutinho. O segmento é remanescente da balaustrada projetada em 1941 pelo engenheiro Carlos Lang, durante as obras de urbanização da Ponta da Praia executadas entre 1943 e 1945.

Além da proteção material da estrutura, o processo propõe a abertura de estudo para seu registro como patrimônio cultural imaterial, em razão do simbolismo adquirido pela mureta ao longo das décadas e de sua relação com a identidade santista.

Segundo o parecer técnico, a mureta ultrapassou sua função original de guarda-corpo e tornou-se um dos principais ícones de Santos, presente na paisagem urbana, nas memórias coletivas, nas práticas sociais e em diferentes manifestações culturais.

Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros itens do ODS