Mais proteção às mulheres: Guardiã Maria da Penha comemora sete anos com ampliação de equipes em Santos

Caterina Montone

Mais mulheres buscando proteção, mais atendimentos e uma estrutura reforçada para ampliar esse acolhimento. O Programa Guardiã Maria da Penha, uma das principais políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Santos, completa sete anos com acréscimo de mais duas equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) dedicadas ao atendimento das mulheres acompanhadas.

O anúncio, nesta quinta-feira (6) ocorreu na cerimônia de aniversário do programa, no auditório da OAB Santos, no Centro Histórico. A partir de janeiro, os novos agentes, atualmente em capacitação, passarão a integrar o efetivo, que hoje conta com 15 guardas distribuídos em três equipes. 

AUMENTO DA DEMANDA

O reforço ocorre em um momento de crescimento da procura pelo serviço. Em 2025, o programa recebeu 426 processos de medidas protetivas encaminhados pelo Ministério Público, aumento de 58,9% em relação aos 268 registrados em 2024. Apenas no primeiro semestre de 2026, já foram 230 novos processos, indicando mais um ano de alta demanda.

O efetivo passou de 10 agentes, em 2025, para 15 neste ano, ampliando a capacidade de atendimento e a presença da GCM na proteção às mulheres.

"Quando ampliamos o serviço e levamos informação à população, ajudamos a salvar vidas. Muitas vezes, quem recebe essa orientação consegue identificar uma situação de violência e incentivar outra mulher a buscar ajuda. É assim que fortalecemos essa política pública de proteção e prevenção", afirmou a prefeita em exercício, Audrey Kleys.  

REGISTROS

No primeiro semestre de 2026, foram registrados 976 boletins de ocorrência relacionados às ações do programa (779 no mesmo período do ano passado). Os encaminhamentos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) passaram de 14 para 19. Em julho, os boletins de ocorrência aumentaram de 122 para 229, enquanto os encaminhamentos à DDM cresceram de três para cinco.

"A ampliação permitirá que o programa continue crescendo com qualidade. Nosso compromisso é fortalecer um serviço que vai muito além da fiscalização das medidas protetivas: acolhe, orienta e oferece segurança para que possam reconstruir suas vidas", destacou o secretário municipal de Segurança, Flávio de Brito Júnior.

REFERÊNCIA PARA A REGIÃO

O trabalho foi reconhecido durante a solenidade, que envolveu autoridades e integrantes da GCM em homenagem à equipe que atua diariamente na proteção de mulheres em situação de violência doméstica, além de marcar o início da programação comemorativa pelos 41 anos da GCM.

A secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa, destacou que a experiência santista tem servido de referência para outros municípios da Baixada Santista. "Recentemente criamos a Frente Mulher da Baixada Santista para fortalecer essa rede regional de proteção. Em um dos encontros, os guardiões de Santos compartilharam suas experiências, incentivando outros municípios a estruturarem iniciativas semelhantes".

CORAGEM E ACOLHIMENTO

Há quatro anos no programa, a inspetora-chefe Maria Aparecida Barbosa, de 58 anos, acompanha de perto as mulheres atendidas pelas medidas protetivas. Para ela, o aumento dos casos acompanhados demonstra que mais vítimas estão confiando na rede. "Mais mulheres estão encontrando coragem para denunciar porque sabem que existe uma rede preparada para acolhê-las. O ideal seria que esse programa um dia não fosse mais necessário, mas, enquanto houver violência, estaremos aqui para protegê-las, realizando cerca de 15 visitas por semana".

A inspetora Nazareth Pereira, de 56 anos, afirma que o momento mais marcante do trabalho é acompanhar mulheres que conseguem romper o ciclo da violência. "O que mais me emociona é vê-las retomando a própria vida, conquistando independência, trabalho e dignidade. É esse recomeço que dá sentido ao nosso trabalho".

SOBRE O PROGRAMA

Criado em 2019 e amparado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o programa acompanha mulheres com medidas protetivas de urgência encaminhadas pelo Ministério Público. O trabalho inclui visitas periódicas, contato permanente com as vítimas, fiscalização do cumprimento das determinações judiciais, orientação, escuta qualificada e encaminhamento à rede municipal de atendimento quando necessário.

Em casos de descumprimento das medidas protetivas, os agentes registram a ocorrência, comunicam o Ministério Público e realizam os encaminhamentos à Delegacia de Defesa da Mulher.

DESTAQUES

• +58,9% nos processos de medidas protetivas recebidos entre 2024 e 2025.

• +50% no efetivo do programa (de 10 para 15 guardas).

• +25,3% nos boletins de ocorrência registrados no primeiro semestre.

• +35,7% nos encaminhamentos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no primeiro semestre.

• +87,7% nos boletins de ocorrência registrados em julho.

• +66,7% nos encaminhamentos à DDM registrados em julho.

Esta iniciativa contempla os itens 5 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Igualdade de Gênero e Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS