Mutirão gratuito atende santistas que desejam reconhecimento de paternidade
Durante a manhã deste sábado (1º), dezenas de santistas, que desejavam reconhecer a paternidade ou investigar vínculo biológico, contaram com atendimento gratuito na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (R. João Pessoa, 241). A ação fez parte do Mutirão Nacional Meu Pai Tem Nome e contou com testes de DNA e atividades de composição.
A ação anual é realizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e conta, na Cidade, com a parceria das secretarias municipais da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), de Desenvolvimento Social (Seds) e de Saúde (SMS). Os atendimentos foram realizados com agendamento prévio.
Além dos serviços citados, a Defensoria prestou orientações jurídicas, promoveu tentativas de acordo e atendeu situações em que o suposto pai já tenha falecido.
DIREITOS
O assessor civil da Defensoria Pública Geral, Felipe Balduino Romariz, destacou a importância do reconhecimento do pai para a garantia de direitos. “Tanto para o próprio reconhecimento da origem biológica, quanto pelo direito da pensão alimentícia, pelos direitos à convivência familiar, direitos previdenciários. A depender da situação, a criança pode receber algum benefício em razão do pai estar preso ou ter falecido, além de direitos hereditários”.
“É uma ação de aproximação de família, de acolhimento. Acho que isso é muito importante de ser feito, não só no Município, mas no Brasil todo também”, reforçou o titular da coordenadoria municipal da Infância e Juventude, Marcos Vinicios Santos.
RECONHECIMENTO
O técnico em enfermagem do trabalho Carlos Antonio Miranda, de 45 anos, foi uma das pessoas atendidas no mutirão. Para ele, a iniciativa tem impacto direto no futuro da filha de 1 ano.
“Vim aproveitar que a Defensoria trouxe esse programa para nós de graça. É muito importante ter o reconhecimento do pai”, afirmou.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS
