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Educação de Santos debate ECA Digital e proteção de dados nas escolas

Publicado: 19 de junho de 2026 - 15h16
Atualizado: 19 de junho de 2026 - 15h16

A Secretaria Municipal de Educação de Santos (Seduc), por meio da Coordenadoria de Formação Continuada (Coform) e da Seção Núcleo Tecnológico Educacional (Senutec), promoveu, sexta-feira (19), uma palestra voltada a gestores escolares e profissionais da educação sobre as diretrizes do ECA Digital e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicadas ao contexto educacional.

A formação foi conduzida pela advogada Juliane Cavalini, diretora-adjunta de Inovação e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialista na temática e parceira da secretaria em ações voltadas à promoção da cidadania digital e à proteção de crianças e adolescentes.

Foram discutidos temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes nos ambientes digitais, proteção de dados pessoais, segurança da informação, uso ético e responsável das tecnologias e o papel da escola na orientação e proteção dos estudantes diante dos desafios da sociedade conectada.

Segundo Juliane Cavalini, a iniciativa tem contribuído para esclarecer dúvidas recorrentes dos profissionais da rede. “Temos recebido muitos questionamentos e nossa orientação é sempre no sentido de dar segurança aos alunos enquanto estão nas unidades municipais de educação. Temos muita responsabilidade pelo que postamos e veiculamos, portanto, nosso intuito é que todos compreendam essa responsabilidade”.

CULTURA DE PROTEÇÃO

A ação integra as estratégias desenvolvidas pela Seduc para fortalecer a cultura de proteção e garantia de direitos no ambiente educacional, contribuindo para o aprimoramento dos protocolos de segurança digital da rede municipal e para a formação contínua dos profissionais da educação.

A palestra também faz parte do processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação na rede municipal, que prevê o desenvolvimento de competências relacionadas à Cultura Digital, ao Pensamento Computacional e ao uso crítico, ético, seguro e responsável das tecnologias.

De acordo com a chefe da Senutec, Cristiane Domingues, a formação amplia o conhecimento dos educadores sobre cidadania digital e fortalece práticas pedagógicas alinhadas à proteção integral de crianças e adolescentes.  

 

Esta iniciativa contempla o item 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade. Conheça os outros artigos dos ODS