CONVOCAÇÃO - AGO - CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca os seus representantes e convida a sociedade para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira), no Auditório da Casa da Cidadania – Rua XV de novembro, 119 – 3º andar - Centro/Santos, às 8:45h em primeira chamada, com o quórum de maioria absoluta dos conselheiros ou, em segunda chamada, realizada após 30 (trinta) minutos da primeira.

PAUTA:

1. Apreciação e deliberação das atas das Assembleias anteriores;
2. Relatos da Diretoria Executiva;
3. Devolutivas acerca da reestruturação dos Conselhos Tutelares;
4. Deliberação acerca da inscrição/revalidação de registro no CMDCA das entidades:
- AFROSAN – Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista;
- ASFM - Associação Santista de Futebol de Mesa;
- CCEV - Centro de Convivência Esperança e Vida;
- CEREX – Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais;
- Cruzadas das Senhoras Católicas;
- Instituto Devir Educom;
- Educandário Anália Franco;
- INTAL – Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional;
- RENAPSI – Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração;
- Associação TAVMA – Projeto Oficina do Futuro;
- UACEP – União de Amparo a Comunidade de Escolas Públicas;
- Associação Expressão de Vida;
- Lar das Moças Cegas.
5. XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
6. Aniversário do ECA;
7. Indicação de representante do CMDCA na Justiça Restaurativa – JR (titular), Grupo Técnico de Trabalho do Núcleo Integrado de Articulação e Atendimento à Criança e ao Adolescente – GTT-NIACA (titular);
8. Relatos dos Conselhos e Comitês;
9. Relatos das Câmaras Setoriais;
10. Relatos das Comissões – CEVISS e CM-PETI;
11. Assuntos Gerais.

Santos, 30 de abril de 2026.

FERNANDA DE SOUZA SANTOS
PRESIDENTE DO CMDCA