Construção de escola na Zona Noroeste de Santos avança em parceria com iniciativa privada
As obras da nova UME Hilda Rabaça (Vila Haddad, Zona Noroeste de Santos) estão avançando por meio de parceria da Prefeitura com a iniciativa privada.
A construção foi retomada, a custo zero, por meio de Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) com a empresa santista Marimex, em contrapartida pelo licenciamento do Terminal Portuário Alfandegado de Cargas Gerais – Terminal Valongo (Teval).
Totalmente acessível e climatizada, a escola segue o padrão da rede municipal de ensino e ficará na Praça Guilherme Délius, em prédio terá 1.500 m², distribuídos em dois pavimentos.
“A escola cumpre um papel fundamental para os bairros da Vila Haddad e Vila Alemoa, o cuidado com a primeira infância. Aqui, teremos mais de 120 crianças sendo cuidadas desde o berçário até o maternal, com toda a infraestrutura para que a gente possa caminhar para um futuro cada vez melhor”, explica o prefeito Rogério Santos.
ACOMPANHAMENTO
A construção tem o acompanhamento da Secretaria de Obras e Edificações (Seobe). Os trabalhos começaram com a limpeza do terreno e seguem com intervenções estruturais e etapas de fechamentos de alvenaria (paredes e muros). Também já foram preparadas as formas para a concretagem da laje do pavimento superior.
Em paralelo, são verificadas as infraestruturas elétricas para passagem da fiação, as instalações hidráulicas e o caimento para o escoamento das águas pluviais para sequência dos trabalhos.
A nova UME Hilda Rabaça deve ser entregue em aproximadamente um ano. Enquanto isso, a escola funciona dentro da UME Oswaldo Justo, no mesmo bairro.
Com o novo prédio, será possível aumentar significativamente a oferta de vagas para mais do que o dobro da capacidade atual (60 alunos), com crianças do berçário I, berçário II e maternal I, em período integral.
O projeto conta com ambientes preparados para esse atendimento, criados a partir das necessidades apontadas pela Secretaria de Educação (Seduc).
ESPAÇOS MULTIDISCIPLINARES
No térreo, o prédio terá dois berçários com vestiários e solário integrado, lactário, depósito, refeitório, despensa, cozinha, vestiário, recepção, secretaria, sanitários, almoxarifado, salas de diretoria, reuniões e orientadora, lavanderia e pátio interno com brinquedos.
O playground oferecerá brinquedos de madeira como balanço, escorregador, gangorra dupla, casinha de boneca e, ainda, uma casa do Tarzan com rampa e escalada, escorregador, ponte e escada marinheiro, entre outros. No mesmo andar haverá um jardim sensorial.
No pavimento superior ficarão seis salas de aula com vestiário, brinquedoteca, sala dos professores, sanitários e uma sala multiuso. A escola contará com acessibilidade por meio de elevador, escadas com corrimãos e barras de apoio e comunicação visual. O projeto arquitetônico é da Prodesan.
CONSTRUTORA ABANDONOU A OBRA
A obra foi impactada pela JEA Construtora, vencedora da licitação que não cumpriu o contrato. Mesmo com várias notificações e advertências da Seobe, parou a obra em fevereiro de 2025 (prazo final de entrega aditado). Cumpriu apenas 47,6% do compromisso e recebeu o valor correspondente, R$ 4,4 milhões. A obra tinha custo total de R$ 9,2 milhões.
A Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa por inexecução parcial da obra e aplicou multa no valor de 10% do contrato (R$ 927 mil), com base em cláusula contratual e amparada pela Lei Federal das Licitações (8.666/93).
“Para a continuidade foi preciso esperar os tempos processuais de legislações federais. A Prefeitura consultou as empresas que participaram da licitação, mas nenhuma aceitou retomar os trabalhos. Depois disso, a Administração Municipal conseguiu firmar o Trimmc”, informa a secretária de Obras e Edificações, Larissa Oliveira Cordeiro.
Esta iniciativa contempla o item 4, Educação de Qualidade, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Conheça os outros artigos dos ODS https://brasil.un.org/pt-br/sdgs