INSS formaliza transferência de imóvel do antigo Ambesp para Santos
Em solenidade no dia 2, no Paço Municipal, foi formalizada a transferência do imóvel onde funcionou o Ambesp (Ambulatório de Especialidades) da Região Central Histórica. O edifício localizado à Rua Gonçalves Dias, 8, pertence ao INSS e foi repassado para a SPU (Secretaria de Patrimônio da União). O órgão federal fará a cessão definitiva à Prefeitura de Santos, que tem como objetivo recuperá-lo para abrigar unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A cerimônia contou com a presença do prefeito João Paulo Tavares Papa e da secretária municipal de Saúde, Maria Ligia Lyra Pereira; do presidente do INSS, Mauro Hauschild, a superintendente regional de São Paulo, Dulcina Aguiar, gerente do órgão em Santos, Ivete Bittencourt; e o coordenador do escritório regional da SPU, Sérgio Assis.
A proposta da administração municipal é que no prédio de sete andares, com cerca de 2.800 m², funcionem unidades do Devig (Departamento de Vigilância em Saúde), que inclui as seções de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica.
Outra unidade que deverá ser transferida para o local é a Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva, do Departamento de Atenção Especializada, que hoje funciona à Avenida Ana Costa em imóvel alugado. Este serviço é referência regional, atendendo pacientes das nove cidades da Baixada Santista e, em seis anos de funcionamento, já forneceu 7.500 próteses.
“O prédio público do antigo Ambesp está em local estratégico e inserido no coração da área de revitalização do Centro Histórico. E, no futuro, será atendido pelo moderno sistema de transporte, que é o Veículo Leve sobre Trilhos, beneficiando os pacientes de Santos e de cidades vizinhas”, disse Papa.
O prefeito também informou que o imóvel precisará ser modernizado e restaurado. Para este fim, estão reservados R$ 3,5 milhões provenientes do Fundo da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista).
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, explicou que no país o órgão federal detém cerca de 6 mil imóveis, sendo que 60% deles não estão em operação, sem finalidade alguma. “Estamos nos desfazendo desses patrimônios e, ao mesmo tempo, contribuindo para políticas públicas, com o caráter único e exclusivo de beneficiar a sociedade”.
Pioneirismo
Hauschild também destacou que a partir das tratativas da Prefeitura de Santos com o INSS, para a compra do prédio do Hospital dos Estivadores - adquirido por R$ 13,4 milhões, a serem quitados em 10 anos - a Procuradoria Geral do órgão passou a dar parecer favorável à ampliação do prazo de pagamento por parte de órgãos públicos.
“Antes o parcelamento das aquisições deste tipo eram em até 48 meses. E, no caso de Santos, foi a primeira vez que o parcelamento foi estendido para 120 meses, o que hoje está beneficiando outras cidades do país”, disse Hauschild
Histórico
O imóvel da Rua Gonçalves Dias é da década de 1940 e ficou sob responsabilidade da SMS (Secretaria de Saúde) de 1989 até setembro de 2006, sendo que nunca foi pago aluguel pelo uso do mesmo. Para oferecer melhores condições aos usuários e profissionais, o serviço foi retirado do local e transferido para prédio alugado na Avenida Conselheiro Nébias, 199.
A proposta de transferência para o município teve início em 2007, com a realização de vistorias, laudos de avaliação, juntada de documentos para comprovação da sua utilização para fins de saúde e negociação com o governo federal.
A prefeitura, por meio da Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), já providenciou a limpeza do imóvel, com a retirada de 60 toneladas de entulho das partes interna e externa. Já a marquise do prédio foi escorada e será removida na próxima semana.