Carnaval: prefeitura intensifica fiscalização sobre ambulantes

Durante o Carnaval a prefeitura intensifica a fiscalização ao comércio irregular de ambulantes na orla, área comercial do Gonzaga, Centro Histórico e outros pontos. Equipes do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), da Secretaria de Finanças, atuarão com rádio-comunicador e apoio de uma viatura.

Será coibida a venda clandestina de alimentos (espetinhos de carne, frutos do mar, queijo coalho, entre outros), o comércio de bebidas envasadas em recipientes de vidro e o estacionamento noturno de carrinhos na praia. Se necessário, serão acionadas a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

Atualmente há 1.044 ambulantes licenciados, dos quais 300 atuando na orla. O Defisco orienta os consumidores a comprarem produtos de ambulantes regularizados e identificados com crachá e foto, número da licença e tipo de produto comercializado. Quem trabalha com alimentação deve portar certificado de curso de manipulação de alimentos.

Aqueles que tiverem seus produtos apreendidos têm cinco dias para retirá-los no depósito do Defisco mediante pagamento de multa de R$ 431,75, além das taxas de remoção e estadias. Denúncias devem ser feitas pelos telefones 153 ou 0800 177766.