Força-tarefa em Santos multa comércio de sucatas em R$ 45 mil
Uma operação conjunta da Prefeitura de Santos, realizada na tarde de quarta-feira (17), resultou em autuações e intimações a um comércio de sucatas localizado na Avenida Francisco Ferreira Canto, no bairro Caneleira, Zona Noroeste.
A força-tarefa, composta pela Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam), identificou diversas irregularidades ambientais que levaram à aplicação de quatro autos de infração, totalizando pouco mais de R$ 45 mil em multas.
Durante a fiscalização, as equipes constataram que o estabelecimento estava armazenando materiais recicláveis e rejeitos de sua atividade de forma inadequada, expostos ao ar livre, em condições precárias de higiene e em contato direto com o solo urbano.
Além disso, foi verificado pela fiscalização o lançamento de substâncias oleosas diretamente no solo e em valas de drenagem, prática que configura grave dano ambiental. A disposição irregular de resíduos sólidos da construção civil em aterro também foi um dos pontos críticos identificados, contribuindo para a degradação ambiental da área.
Como resultado das constatações, o comércio de sucatas recebeu duas intimações. A primeira exige a remoção imediata dos resíduos da construção civil dispostos em aterro, com a devida destinação final ambientalmente adequada. A segunda intimação requer a apresentação de comprovante dessa destinação final dos rejeitos oriundos da atividade do estabelecimento. Ambas as intimações estabelecem um prazo de 30 dias para o cumprimento das exigências.
O não atendimento pode acarretar em novas sanções e medidas administrativas mais rigorosas. As infrações ambientais, por sua vez, resultaram em quatro autos de infração, cujos valores somados ultrapassam os R$ 45 mil. A força-tarefa continuará atuando em diversas regiões da cidade para garantir o cumprimento das normas ambientais e promover a sustentabilidade.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS