Evento debate acidentes e doenças do trabalho
O Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril) foi lembrado na última sexta-feira (27), em evento promovido pela Secretaria de Saúde, por meio da Sevrest (Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador), na Associação dos Médicos de Santos.
Para a secretária municipal de Saúde, Maria Ligia Lyra Pereira, o dia é um momento de reflexão sobre a vulnerabilidade dos trabalhadores. “É preciso cada vez mais capacitar os profissionais. Também é importante o trabalho permanente de vigilância e de prevenção aos agravos e doenças ocupacionais”, disse, destacando a ação integrada na rede municipal entre os setores de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Referência em Saúde do Trabalhador.
Ana Paula Viveiros, chefe da Sevrest e responsável pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Santos, fez breve relato sobre o funcionamento dos dois setores. Sobre as atividade do Cerest, que também abrange São Vicente e Praia Grande, afirmou que “entre as nossas ações em desenvolvimento está o programa de saúde do trabalhador portuário, projeto-piloto que será estendido aos demais portos do país”.
A gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Rosângela Mendes Ribeiro Silva, explicou que o órgão federal está atualizando as normas regulamentadoras (NR), com base nas investigações das causas dos acidentes de trabalho.
Os procuradores federais Estevão Mota, Monica Baronti Borges e Carina Bellini Cancella ressaltaram as ações regressivas acidentárias do INSS, que consistem no ressarcimento dos benefícios pagos a trabalhadores acidentados, quando há culpa do empregador. “É muito mais barato para as empresas cumprirem às normas do que arcar com estes custos”, disse Mota.
Também participaram da solenidade o coordenador da CIST (Comissão Intersetorial de Trabalho), Idreno de Almeida, a diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da Baixada Santista, Florise Malvezzi, e a perita médica do INSS Adalis Lopes Soares. A data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e, em 2005, pelo governo federal (lei 11.121).