Santos reivindica juizado de violência doméstica

A criação de um juizado especial em Santos para atender casos de violência doméstica contra a mulher foi tema de audiência concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, ao prefeito João Paulo Tavares Papa, secretário municipal de Defesa da Cidadania, Paulo Murat, e lideranças comunitárias. O encontro aconteceu dia 3 em São Paulo, na sede do Tribunal.

A reivindicação foi bem recebida pelo desembargador, que providenciou seu imediato encaminhamento aos setores responsáveis pela expansão do atendimento judicial. “Vamos também avaliar a possibilidade do juizado de família em Santos ser convertido para atender questões de violência doméstica, como uma forma de agilizar a questão”, disse.

Para colaborar na questão, o prefeito informou: “Podemos firmar uma parceria, por meio de convênio, e garantir os profissionais necessários, como psicólogo e assistente social”. Ele lembrou que o atendimento especial é uma das principais metas do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulher, oficializado em 2010.

Um dos articuladores do pleito santista, o juiz Carlos Fonseca Monnerat destacou que o Estado já planejava criar mais duas varas especiais no interior do Estado, e que uma poderia ser em Santos.

Para as presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Elza dos Santos, e do MAF (Movimento de Arregimentação Feminina), Diná Oliveira, o juizado representará grande avanço na prevenção e combate à violência doméstica, pois agilizará os processos que atualmente seguem para a área criminal. “Isso além de oferecer às vítimas, familiares e também aos agressores um atendimento diferenciado, prestados por profissionais especializados”, afirmaram.