Santos busca recursos estaduais e federais para ampliar assistência à Saúde
A Prefeitura de Santos ampliou a interlocução com os governos estadual e federal para ampliar o custeio da saúde municipal, em especial na área hospitalar e também durante a temporada de verão.
Na última quinta-feira (29), em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário de saúde Fábio Lopez solicitou a atualização no valor do repasse do teto MAC (média e altas complexidades), custeio que o governo federal encaminha a todos os munícipios mensalmente para o custo de procedimentos de média e alta complexidade.
O reajuste para Santos, após envio de relatório técnico que comprova o que o Município produz em procedimentos especializados e hospitalares, está sob análise do Ministério da Saúde (MS) desde fevereiro deste ano. Atualmente, o MS repassa R$ 13.102.567,22 a Santos por mês. O Município pleiteia o acréscimo mensal de R$ 750 mil/mês, o que geraria um incremento de R$ 9 milhões a mais de investimento por ano.
OPERAÇÃO VERÃO
Também foi apresentada ao ministro a proposta de criação de uma Operação Verão para a Saúde, já que os municípios da Baixada Santista têm aumento significativo da população flutuante nos meses de verão e não recebem incentivos financeiros nem de recursos humanos para a ampliação da oferta dos serviços de saúde.
“O ministro foi bastante receptivo e determinou a criação de um grupo de trabalho para avançar em relação a essa ação para termos um custeio maior na temporada de verão e também nos sinalizou positivamente em relação ao reajuste do valor do teto MAC”, afirma o secretário Fábio Lopez.
ESTADO
Em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, no último dia 21, o prefeito Rogério Santos e o secretário municipal de Saúde, Fábio Lopez, obtiveram a confirmação da renovação do convênio com a pasta estadual para a manutenção do custeio do Complexo Hospitalar dos Estivadores (CHE), hospital que pertence ao município de Santos.
Por meio da parceria, o Estado custeia atualmente 41% do hospital – o que corresponde a R$ 10,8 milhões mensais e tem direito às vagas hospitalares via sistema (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp) para oferecer a moradores de outras cidades. O restante do custeio cabe a Santos.
O ‘Estivadores’ dispõe de 151 leitos, distribuídos entre diversas especialidades, incluindo 36 de alojamento conjunto, 10 de unidade neonatal (seis de UTI, uma de isolamento e 3 de semi-intensiva), além de cinco salas de parto PPP (pré-parto, parto e pós-parto), duas salas cirúrgicas obstétricas, 17 leitos de UTI Adulto, 75 de clínica médica e 13 de clínica cirúrgica.
Também foi tratada a regularização no repasse do antigo convênio, encerrado em maio. As quatro últimas parcelas não foram encaminhadas ao Fundo Municipal de Saúde e, desde fevereiro de 2025, o Município tem arcado integralmente com as despesas do complexo hospitalar da Encruzilhada, sem qualquer diminuição na oferta da assistência a santistas e a residentes de outros municípios.
MAIS VAGAS PEDIÁTRICAS
Também na pauta com o governo estadual, a construção do hospital pediátrico municipal no bairro Areia Branca, que terá 30 leitos, sendo 10 de UTI, 5 de terapia semi-intensiva e 15 de enfermaria.
Esta iniciativa contempla o item 3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Saúde e Bem-Estar. Conheça os outros artigos dos ODS.