Santos vai fazer regularização fundiária de 747 unidades habitacionais na Zona Noroeste
A Cohab Santista vai realizar nos próximos meses a regularização fundiária de quatro conjuntos habitacionais localizados na Zona Noroeste e Morros, totalizando 747 unidades habitacionais (UHs). São eles o Ilhéu Baixo (Bom Retiro - 498 UHs), Rádio Clube (130 UHs), João de Barro (Castelo - 24 UHs) e Vila Vitória (Vila Progresso - 95 UHs).
A regularização fundiária é a forma de garantir aos moradores a segurança jurídica da propriedade, saindo da informalidade, já que as unidades estarão devidamente registradas no cartório de Registro de Imóveis.
Os empreendimentos foram incluídos em portaria publicada no dia 8 de maio de 2024 no Diário Oficial da União. O repasse foi de R$ R$ 1.383.440,00. A iniciativa é proveniente de termo firmado por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva – Moradia Viva, da Caixa Econômica Federal.
A publicação do edital de chamamento para empresas interessadas em realizar o trabalho está prevista para junho, enquanto a assinatura do contrato deve ocorrer em julho e o começo do processo em agosto.
PARCERIA
O prefeito Rogério Santos destacou a parceria entre as diversas esferas do Governo para a realização da regularização. “É fruto de um trabalho conjunto que a gente tem feito com a Cohab, e participação do Governo Federal, especificamente nessa área. Vamos assinar agora um convênio sobre a regularização fundiária no Dique da Vila Gilda. É habitação, contrato na mão, é um grande programa habitacional e a melhor política social”.
“É extremamente importante, pois é a última etapa para aquela família que adquiriu o imóvel, financiando durante anos, e agora passa a ter a matrícula e, por consequência, a propriedade definitiva”, destaca o presidente da Cohab Santista, Maurício Prado.
Ainda segundo o presidente da Cohab, um dos focos da companhia nos próximos anos será justamente regularizar empreendimentos na Cidade. “Uma força tarefa nas questões de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais, portanto, ao longo do ano devemos anunciar o serviço em outros conjuntos”.
Esta iniciativa contempla o item 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Reduzir as Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS.