CONVOCAÇÃO - R.O - CMSS

CONVOCAÇÃO
Prezado(a) Conselheiro(a):
Vimos convocá-lo(a) à sessão da Plenária Ordinária de Abril/2025, do Conselho Municipal de Saúde de Santos, à realizar-se:
Dia 29/04/2025, terça-feira, às 18h30. No SINDEDIF, sito à Rua Júlio Conceição nº 238 – Vila Mathias – Santos.

Pauta:
1) Leitura, apreciação e aprovação da Ata da Plenária Ordinária anterior;
2) Processo nº 9527/2025-77 – Interessado: Asilo de Inválidos de Santos – Residencial Casa do Sol – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 115/2025;
3) Processo nº 9238/2025-50 – Interessado: Grupo de Apoio à Prevenção a Aids da Baixada Santista – GAPA/BS – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 25 - 99 - 267 - 287 - 502 - 571 - 599 - 621 - 702 - 789 - 856 - 966 - 986 – 1029/2025;
4) Processo nº 10942/2025-46 – Interessado: Grupo Lótus – Associação Parkinson da Baixada Santista – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 158 e 1006/2025;
5) Processo nº 9865/2025-08 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 194/2025;
6) Processo nº 9898/2025-59 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 195/2025;
7) Processo nº 9899/2025-11 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 196/2025;
8) Processo nº 10283/2025-10 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 197/2025;
9) Processo nº 13570/2025-18 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 200/2025;
10) Processo nº 13571/2025-72 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 198/2025;
11) Processo nº 13572/2025-35 – Interessado: PROTRABALHADOR – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 193/2025;
12) Processo nº 15624/2025-16 – Interessado: Lar Evangélico de Amparo à Velhice – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1027/2025;
13) Processo nº 15625/2025-71 – Interessado: Lar Evangélico de Amparo à Velhice – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 791/2025;
14) Processo nº 15626/2025-33 – Interessado: Lar Evangélico de Amparo à Velhice – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 209/2025;
15) Processo nº 15630/2025-19 – Interessado: Lar Evangélico de Amparo à Velhice – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 868/2025;
16) Processo nº 14528/2025-89 – Interessado: ANEC – Associação Nacional de Esportes e Cultura – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 951/2025;
17) Processo nº 14542/2025-18 – Interessado: ANEC – Associação Nacional de Esportes e Cultura – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 952/2025;
18) Processo nº 16371/2025-90 – Interessado: Associação de Desenvolvimento Humano Viva Vida – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 121 e 911/2025;
19) Processo nº 14508/2025-71 – Interessado: Instituto Evolução – Associação de Assistência Social Evolução – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 622/2025;
20) Processo nº 12899/2025-90 – Interessado: Fundação SETTAPORT de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 706/2025;
21) Processo nº 13563/2025-44 – Interessado: ABRACHA – Associação Brasileira de Canoas Havaianas – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 985/2025;
22) Processo nº 14865/2025-49 – Interessado: CENIN – Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 636 - 970 - 1000/2025;
23) Processo nº 13628/2025-98 – Interessado: Associação de Saúde Socioambiental – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 712 e 1007/2025;
24) Processo nº 14480/2025-54 – Interessado: Instituto Luiz Alca – ACAUSA – Associação Comunitária de Auxílio Santista ao Portador do HIV/ AIDS – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 289 - 350 - 19 - 384 - 495 - 122 - 155 - 581 - 710 - 804 - 913 - 965/2025;
25) Processo nº 13562/2025-81 – Interessado: APEMBS – Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla da Baixada Santista – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 767/ 2025;
26) Processo nº 16650/2025-43 – Interessado: CEREX – Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 100/ 2025;
27) Processo nº 16663/2025-03 – Interessado: CEREX – Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 906/ 2025;
28) Processo nº 16671/2025-23 – Interessado: CEREX – Associação de Pais Pró Centro de Recuperação 22 de abril de 2025 49 Diário Oficial de Santos para Excepcionais – Assunto: Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 266 - 994 - 339/ 2025;
29) Processo nº 17167/2025-69 – Interessado: Instituto Náutico Bombordo – Assunto: Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 611/ 2025;
30) Processo nº 12803/2022-78 – Interessado: ABRACCII – Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer Infanto Juvenil – Assunto: Termo de Fomento para a execução do Projeto “ABRACCII esta Causa”;
31) Processo nº 94416/2012-51 – Interessado: Associação Promocional Sol Nascente – Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos – Assunto: Renovação de Convênio;
32) Informes das Comissões;
33) Informes da Secretaria de Saúde;
34) Informes do Conselho;
35) Assuntos Gerais.

Sua presença é fundamental para o Controle Social do SUS.
Santos, 16 de abril de 2025

JOSÉ IVO DOS SANTOS
PRESIDENTE DO CMSS