Centro de Defesa da Cidadania completa 5º aniversário

Um espaço democrático que permite o acesso a serviços importantes para a população. Assim pode ser definido o Centro de Defesa da Cidadania, que completa cinco anos neste mês. O órgão reúne o Depacid (Departamento de Defesa da Cidadania), com quatro coordenadorias, e o Cidoc (Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor). Os dois setores são vinculados à Secretaria de Defesa da Cidadania.

A unidade, instalada na Avenida Campos Sales, 128, Vila Nova, conta ainda com a Secreas (Seção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social), da Seas (Secretaria de Assistência Social), que atende pessoas e famílias em situação de risco.

As coordenadorias são de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj), de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Copire), de Defesa de Políticas para a Pessoa com Deficiência (Code) e de Políticas para Mulher (Comulher).

A Cadoj, em parceria com a OAB, em 2010/2011 realizou 3.068 atendimentos e fez 642 encaminhamentos. As maiores demandas foram sobre pensão alimentícia (419 atendimentos), execução de pensão (240), divórcio (223), guarda e curatela (185), cobrança (118), separação (103) e revisional de alimentos (48).

Elogios
O porteiro Vinicius Gomes da Silva entrou com uma revisional de alimentos para diminuir o desconto da pensão no salário. “O atendimento jurídico na Cadoj foi excelente. O pessoal tem me ajudado bastante”. A dona de casa Olívia Aparecida Monteiro também elogiou o órgão. Ela buscou orientação sobre um processo de ameaça que tramita no Juizado Especial Criminal. “Os profissionais são atenciosos e esclareci minhas dúvidas”.

Já o Cidoc, em parceria com o Procon, atende no Poupatempo e realiza as audiências de conciliação no Centro de Defesa da Cidadania. De janeiro de 2010 a outubro de 2011, foram 27.926 atendimentos com 4.363 processos abertos e 481 em tramitação. Foram visitados 418 estabelecimentos e geradas 161 infrações. Atualmente, o setor campeão de reclamações é o de produtos com 53,01%, seguido de serviços, 39,65%, e finanças, 7,34%.

Meri Terezinha Bach Samways teve problemas com a troca de um timer na lavadora de roupas. “Depois de uma canseira da concessionária, consegui uma intermediação pelo Cidoc. A empresa fez a troca e o aparelho agora funciona bem”.

Inclusão
Permitir a inclusão social e acesso ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência é uma das atribuições da Code, que também realiza cursos, palestras e encaminha currículos para empresas. Em 2010/11, pelos menos 280 alunos participaram de cursos de capacitação, em parceria com o Unimonte, para as funções de auxiliar de escritório, assistente de lanchonete, operador de computador e auxiliar de almoxarifado e administrativo.

Já a Copire promoveu no biênio as festas de Iemanjá, Troféu Zumbi e Semana da Consciência Negra. Também participa de festividades das comunidades judaicas e islâmicas. No sábado (26), comemora o Dia de Santa Sara Kali, no Morro da Nova Cintra.

A Comulher realiza um trabalho de conscientização sobre a violência contra a mulher com destaque para a Semana do Basta! (objeto de lei municipal). Entre as atividades, Arena de Debates no Sesc, exposições sobre o tema, palestras, cursos de geração de renda e participação nos conselhos municipal e estadual dos direitos da mulher.

Mais informações: Cadoj (3202-1900), Copire (3202-1890), Core (3202-1880), Cidoc (3202-1899) e Comulher (3202-1884).