Procon-Santos faz ação educativa no comércio para garantir direitos do consumidor
Com a proximidade do Dia do Consumidor (15 de março), uma das datas que mais movimentam o comércio com descontos e ofertas, o Procon-Santos em parceria com a Fundação Procon-SP, fizeram nesta sexta-feira (14), uma operação de fiscalização educativa em lojas do Praiamar Shopping (Aparecida). A ação, que se estende até este sábado (15), no Shopping Parque Balneário (Gonzaga), tem o objetivo de garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados nas compras.
Os fiscais verificam se os produtos expostos nas vitrines e prateleiras possuem preços visíveis, validade, se as formas de pagamento estão claramente informadas e se os estabelecimentos disponibilizam exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta e o cumprimento das normas. A operação também monitorou os casos de não emissão do documento fiscal nas vendas, e o não lançamento do CPF do consumidor no cupom ou nota fiscal (Nota Fiscal Paulista) quando solicitado pelo cliente.
O diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, reforçou a importância de conferir se as promoções condizem com o que é anunciado e recomenda que os consumidores fiquem atentos às condições de compra para evitar transtornos. “Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, é fundamental encaminhar ao Procon. Até o momento, não encontramos infrações graves, mas estamos orientando os lojistas para evitar problemas”, afirmou.
“Essa fiscalização é muito importante para nós consumidores, pois as empresas fazem de tudo para chamar a nossa atenção nas datas comemorativas, quando fazem promoções, daí ficamos eufóricos para as compras e muitas vezes não nos atentamos às ofertas enganosas”, comentou a vendedora Carmem Lúcia dos Santos.
Neste sábado (15), das 10h às 16h, o Shopping Parque Balneário (Gonzaga) receberá a equipe do Procon, em parceria com a Universidade São Judas.
SERVIÇO
O Procon Santos atende no Poupatempo (Rua João Pessoa, 249, Centro), e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 13h. O agendamento deve ser realizado no site do poupatempo.sp.gov.br ou na Rua Barão de Paranapiacaba, 28 (posto de atendimento da UNIMES). Para reclamações ou denúncias o consumidor também pode entrar em contato através do e-mail: procon@santos.sp.gov.br.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.