CONVOCAÇÃO - R.O - CONCULT

CONVOCAÇÃO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 1.367 de 13.12.94, convoco as senhoras e os senhores Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Cultura de Santos – CONCULT e demais interessados, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de maneira presencial, no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 19h nas dependências do Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo, Av. Senador Pinheiro Machado 48, Vila Mathias, onde serão debatidas as seguintes pautas:

1. Pnab
 1.1 Atualização do processo de seleção.
 1.2 Planejamento dos editais do pncv, mestras e mestres, espaços culturais
 1.3 Busca ativa e processo de formação para esses editais que serão publicados.
 1.4 Debate inicial sobre o segundo ano da aplicação da Pnab em Santos.
 1.5 Construção de metas e organização de cronograma com datas pela SECULT que incluam aberturas de editais, pagamentos, revisões, buscas ativas e formativas.
2. Explicação sobre destinação do processo de emendas e prazos, planejamento para 2025 e transparência do funcionamento.
3. Atualização do status dos editais municipais (Toninho Dantas, Sérgio Mamberti, FACULT, PROMICULT e Arte Preta) e o da LPG (verba federal)
3.a- Mudanças no PROMICULT e adaptações do acompanhamento, esclarecimento das diligências e recursos, além de adaptação do cronograma.
3.b - Planilha de custos da LPG, explicação
3. c- Acréscimo de valor do FACULT em equalização com o PROMICULT e cronograma de estudo e mudança da Lei do FACULT e do edital.
4. Apresentação das Agentes Territoriais do Minc que vão atuar na cidade de Santos
5. Formação de grupo trabalho para o planejamento das pautas prioritárias para 2025. E para a gestão municipal de 2025/2028
6. Modelo de contrato dos oficineiros do Fábrica de Cultura, explicações, mudanças e adaptações
7. Devolutivas anteriores.
8. Informes Gerais

CAIO MARTINEZ PACHECO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DE SANTOS