CONVOCAÇÃO - 699ª R.O - CONDEPASA

CONVOCAÇÃO PARA A 699ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA.

Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a), para participar da 698ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21/11/2024 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e as 09:30h em segunda convocação no Palácio José Bonifácio, situado à Praça Mauá s/nº, 1º andar, Sala de Situação, Centro para tratar do seguinte:

I- ORDEM DO DIA:
a) Leitura e aprovação da ata da 698ª Reunião Ordinária.
b) Justificativa de ausência dos Conselheiros.
c) Matérias em regime de urgência.
19 de novembro de 2024 44 Diário Oficial de Santos
d) Votações e discussões adiadas.
e) Análise de processos:
1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a Resolução nº 003/2022 – CONDEPASA publicada no Diário Oficial de Santos em 29/12/2022: PA. nº 51134/2024-11
 PA. nº 47983/2024-80
 PA. nº 54016/2024-00
2- PA. nº 68906/2022-65
 PA. nº 32625/2020-11
II- PROPOSIÇÕES:
a) Pedido para abertura de processo de estudo de tombamento.
III- COMUNICAÇÕES:
a) Apresentação sobre as áreas envoltórias dos bens tombados.
b) Vistoria da Sepasa – Av. Conselheiro Nébias nº 361 – bem tombado.
c) PA. nº 35945/2020-60 – interessado: CONDEPASA – assunto: denúncia de obra irregular – local: Rua Visconde de Embaré nº 137.

Santos, 18 de novembro de 2.024.

GLAUCUS RENZO FARINELLO
PRESIDENTE